Você vai sentir saudades dela. Nesta sexta (28/10), é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão.

Foram 63 dias de propaganda obrigatória no rádio e na TV entre o primeiro e o segundo turno.

E hoje também é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.

A realização de debate no rádio e na televisão pode ser realizada até hoje, não podendo ultrapassar o horário de meia-noite.

O debate na Globo será às 21h30, após a novela “Travessia” – com comentário do Blog do Esmael, que será a segunda tela do confronto entre o ex-presidente Lula e o presidente cessante Jair Bolsonaro.

TSE não é responsável por distribuir nem fiscalizar inserções, diz Alexandre de Moraes

Na manhã de quinta-feira (27/10), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reafirmou, no Plenário, que não é responsabilidade da Justiça Eleitoral distribuir mídias da propaganda eleitoral para emissoras de rádio e de televisão ou fiscalizar a efetiva veiculação de inserções de rádio de candidatos a presidente da República.

Moraes lembrou que cabe aos partidos políticos, coligações ou federações partidárias essa fiscalização. “Isso todos os partidos e os candidatos de boa-fé sabem”, afirmou, ao ressaltar a necessidade de rebater notícias falsas divulgadas na quarta-feira (26/10) sobre o assunto.

Como informa a nota técnica de ontem do pool de emissoras de rádio e televisão – localizado no TSE, que recebe os programas e inserções eleitorais e os respectivos mapas de mídia –, Moraes disse que o papel do Tribunal se resume apenas em disponibilizar tais mídias e mapas na internet. O ministro lembrou que cumpre às emissoras de rádio e televisão, por obrigação legal, acessar as mídias no site e divulgá-las nos horários estabelecidos pela legislação.

“Aqueles partidos, candidatos, coligações e federações que não o fizeram [no caso, não verificaram a falta de veiculação de mídias], assumiram um risco. A legislação prevê que, uma vez não verificada a inserção eleitoral, o partido ou a coligação deve acionar o TSE, indicando, comprovadamente, qual a emissora, o dia e o horário no qual a inserção não ocorreu”, assinalou Moraes, afirmando ser este um procedimento extremamente simples e corriqueiro em períodos de campanha, sem que haja qualquer problema.

O ministro lembrou que existe, para esses casos, toda uma disciplina legal e um procedimento a ser realizado. “Mas é importante destacar que não é função do TSE [distribuir ou fiscalizar a real divulgação de inserções eleitorais]. O Tribunal organizou esse pool de emissoras exatamente para facilitar [os trabalhos] e somente disponibilizar [as mídias e mapas] em seu site”, acentuou, ao destacar que as impugnações realizadas no prazo correto, com a devida prova, sobre a falta de veiculação de propaganda eleitoral são todas analisadas pela Corte.

Nota da Abert

Em nota técnica publicada em seu site, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) explicou como ocorre a veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A instituição informou que o conteúdo a ser veiculado é colocado à disposição das emissoras de rádio, cabendo a elas fazer o download das mídias para a devida veiculação. A Abert esclareceu, ainda, que a legislação eleitoral não obriga a veiculação de propaganda eleitoral na programação transmitida via internet (streaming).

TRE proíbe Beto Carrero World de fazer propagandas de cunho eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina proibiu o parque Beto Carrero World de realizar propagandas de cunho eleitoral, sob pena de multa de R$ 100 mil por publicação. Além disso, a empresa deverá retirar qualquer propaganda eleitoral ou partidária que esteja exposta em suas redes sociais ou em seu site.

A determinação do TRE se deu após uma representação do PSOL. O partido foi motivado por uma postagem do parque em suas redes sociais que anunciava uma “promoção” para apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República. Em tom irônico, a propaganda concedia, apenas para o próximo domingo (30), dia do segundo turno das eleições, desconto no ingresso de pessoas vestidas de vermelho (cor característica do PT). No entanto, essas pessoas deveriam entrar no parque antes das 8h e sair depois das 17h, o que, na prática, as impediria de votar.

“Passaporte para todos [com destaque para as letras P e T]. Essa é para quem não gosta de verde e amarelo. Vinte e cinco por cento off para quem vier de vermelho. Só para quem entrar antes das 8h e sair depois das 17h. Somente domingo, 30/10”, dizia o anúncio. A repercussão nas redes sociais foi grande e negativa entre apoiadores de Lula.

O juiz Sebastião Muniz entendeu que a estratégia da empresa consistia “em nítida tentativa de afastar o eleitor do processo eleitoral, assim incentivando a abstenção”. Havia ainda uma outra promoção, voltada a pessoas vestidas de verde e amarelo, cores identificadas com a campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Nesse caso, a promoção teria duração até segunda-feira (31).

“O objetivo da presente representação, portanto, não é só a retirada das propagandas em questão, mas também a imediata suspensão de toda e qualquer promoção ou benefício que vise o eleitor a eventual abstenção eleitoral ou que crie qualquer tipo de distinção de eleitores de um candidato ao de outro candidato”, determinou o juiz.

Outro lado

Após a polêmica gerada pelas divulgações, o Beto Carrero World divulgou nota em suas redes sociais. O parque afirmou não ter passado de uma “piada” e acrescentou que o estabelecimento sequer abre antes das 8h e não controla o tempo de permanência dos visitantes.

“Galera, cadê o bom humor? Muita gente não entendeu a piada, não abrimos o parque antes das 8h ou controlamos o horário de entrada e saída. Todos são muito bem-vindos aqui, independente do horário ou da cor da camisa”, disse o parque, na nota. “O Beto Carrero World vem pedir desculpas publicamente pelo mal-entendido. Antes ou depois de vir se divertir vá exercer o seu direito de votar. Pense no futuro do Brasil”.

Blog do Esmael, notícias verdadeiras.