O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta terça-feira, 1º de julho, o recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), medida derrubada pelo Congresso Nacional sob forte pressão das oligarquias financeiras e da velha mídia.
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, defendendo que o Congresso ultrapassou seus limites constitucionais ao anular o decreto do Executivo que elevava a alíquota do imposto. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a decisão foi tomada após diálogo institucional com os presidentes da Câmara e do Senado, mas o governo reconhece que enfrenta um cerco articulado por interesses econômicos e grupos de poder.
A ação ajuizada pela AGU pede a declaração de constitucionalidade do decreto presidencial. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é o relator da matéria.
Faria Lima e conglomerados de mídia lideram o ataque
Nos bastidores de Brasília, o Planalto atribui o revés ao lobby agressivo dos oligarcas da Faria Lima e de grandes grupos de mídia, que viram no aumento do IOF uma ameaça direta aos seus privilégios. Com o argumento de proteger o contribuinte, esses setores pressionaram parlamentares e mobilizaram uma narrativa pública contrária ao decreto, segundo fontes do governo.
O IOF, que incide sobre operações financeiras como empréstimos, câmbio e cartões de crédito, tem efeito direto sobre o caixa das instituições financeiras e investidores. A elevação do imposto foi interpretada como parte da estratégia do governo Lula para financiar programas sociais e recompor as contas públicas, contrariando o receituário neoliberal defendido pela elite econômica.
STF vira palco da disputa política e econômica
Com o Congresso capturado por interesses do mercado financeiro, o governo decidiu recorrer ao Supremo para tentar preservar sua autoridade sobre a política tributária. A AGU sustenta que o decreto do Executivo está amparado na Constituição e que o Congresso não pode, por decreto legislativo, revogar uma medida que visa o equilíbrio fiscal e a justiça tributária.
O STF, que já arbitrou embates semelhantes, será mais uma vez chamado a decidir entre os interesses do Estado e as pressões das elites econômicas.
Governo promete resistir ao cerco dos oligarcas
A ofensiva judicial do governo ocorre em meio a um ambiente político tenso. Líderes da base de Lula reconhecem que a disputa pelo IOF é apenas a ponta do iceberg de uma batalha maior contra o poder desmedido das oligarquias financeiras e da velha mídia, que tentam sabotar o projeto político do governo.
Nas palavras de um ministro palaciano ouvido pelo Blog do Esmael, “o IOF é só o começo; o que está em jogo é a soberania do Estado sobre o Orçamento e a capacidade do governo de governar para o povo, e não para meia dúzia de bilionários.
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O poder corrosivo dos oligarcas
O embate pelo IOF escancara o poder corrosivo das oligarquias econômicas e midiáticas no Brasil. A disputa não é apenas por alíquota de imposto, mas pelo controle político do país e pelo direito de o governo eleito implementar sua agenda. Resta saber se o STF manterá a autonomia do Executivo ou cederá às pressões dos donos do dinheiro e da opinião publicada.
O Blog do Esmael segue acompanhando os bastidores dessa guerra política e econômica.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
