No e-mail trocado entre o representante da Cooperativa e a representante da Secretaria da Educação da àrea Norte, conforme registro de hoje neste blog, ficou claro que “algum (sic) dos nossos produtores deixaram de fornecer leite até o pagamento, pois se tratam de agricultores familiares e dependem deste leite para sua sobrevivência, por esse motivo não poderemos cumprir com toda a entrega deixando de fornecer leite para os municípios de Colombo e Bocaiúva do Sul”.
Na nota de esclarecimento, no entanto, diz que “[a cooperativa] pretendia suspender parcialmente o fornecimento, em função de atraso no pagamento referente ao mês de julho”.
A seguir, a íntegra da nota do Governo do Paraná:
As crianças dos municípios de Colombo e Bocaiúva do Sul, Itaperuçu e Rio Branco do Sul estão recebendo o Leite das Crianças normalmente – não houve interrupção no fornecimento. Como o próprio email da usina postado na nota diz, a Cooperativa dos Produtores do Alto Ribeira informa, em 12/09/2013, que pretendia suspender parcialmente o fornecimento, em função de atraso no pagamento referente ao mês de julho.
Esclarecemos que o pagamento referente ao mês de julho deveria ter sido realizado no dia 20 de agosto, data estabelecida contratualmente, porém a Cooperativa dos Produtores do Alto Ribeira não recebeu o pagamento nesta data porque estava com débito pendente junto ao INSS. Sem a certidão de regularidade fiscal, o Estado é constitucionalmente proibido de efetuar qualquer pagamento aos seus fornecedores. O problema, portanto, ocorreu devido à inadimplência da cooperativa, e não por má vontade da coordenação do Programa Leite das Crianças ou do Governo do Estado.
A Cooperativa apresentou a certidão no dia 27 de agosto e o pagamento deverá ser realizado até segunda-feira.
Atenciosamente
Cristiane Puchevaiilo Souza
Coordenadora do Programa Leite das Crianças
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.