Autonomia do Banco Central entrou na mira do PT depois que o escândalo do Banco Master expôs falhas de fiscalização e reacendeu, na Câmara, a disputa sobre quem manda na política monetária. O novo líder petista, deputado Pedro Uczai (PT-SC), defende rever a autonomia “absoluta” do BC, ampliar controle social e responsabilizar envolvidos, com CPI no horizonte.
O pano de fundo é político e orçamentário. Para o Blog do Esmael, a autonomia, do jeito que foi desenhada no governo Jair Bolsonaro (PL), ajudou a blindar o sistema financeiro do voto popular e a manter a Selic como dreno permanente do orçamento, uma transferência de renda que pesa mais que qualquer “escândalo pontual” usado para culpar políticas sociais. A linha editorial do blog é direta, juros altos são um problema social, não um detalhe técnico.
O que Uczai disse e por que isso importa
Uczai assumiu a liderança do PT na Câmara na terça-feira (3) e afirmou à Folha que o caso Master mostrou que o Banco Central “não pode ter autonomia operacional total”, porque Congresso e governo eleitos não conseguem exercer controle efetivo sobre a autoridade monetária. Ele falou em “autonomia relativa” e vinculou o debate à política de juros e à fiscalização do sistema.
A fala tenta separar duas coisas que, na prática, se misturam. Uma é a estabilidade institucional. Outra é a captura do debate econômico por uma tecnocracia que não presta contas ao povo, enquanto decide a taxa que encarece comida, crédito, moradia e investimento.
A lei da autonomia e o desenho que blindou a diretoria
A autonomia formal do Banco Central foi definida pela Lei Complementar 179, sancionada em 24 de fevereiro de 2021, que estabeleceu mandatos fixos para presidente e diretores, com objetivos e regras de nomeação e exoneração.
O STF já manteve a constitucionalidade da norma, o que empurra a disputa para o terreno político, Congresso, governo e opinião pública.
Caso Master, fiscalização frouxa e o “curto-circuito” do controle público
O líder do PT apontou o período de Roberto Campos Neto, indicado por Bolsonaro, como marco de “flexibilização” que teria contribuído para o ambiente em que o Master operou, e defendeu as medidas do atual presidente do BC, Gabriel Galípolo, para apurar e liquidar o banco.
O noticiário recente reforçou a pressão por transparência sobre a relação do regulador com o banco. Reportagens mostraram a frequência de agendas de Daniel Vorcaro com o Banco Central antes de desdobramentos mais duros, e o caso virou combustível para pedidos de CPI e para cobranças públicas sobre supervisão.
No rastro do Master, o próprio Ministério da Fazenda passou a defender reforço de supervisão. Fernando Haddad (ministro da Fazenda) propôs ampliar o perímetro regulatório do Banco Central para incluir fiscalização de fundos de investimento, hoje no campo da CVM, justamente um ponto citado no debate sobre brechas exploradas por estruturas financeiras.
A posição do Blog do Esmael, encampação do BC, soberania democrática sobre juros
O Blog do Esmael vem sustentando uma tese simples, a política de juros não é neutra, ela escolhe vencedores e perdedores. Quando a Selic sobe e se mantém “restritiva”, o custo explode no orçamento, trava investimento produtivo, pressiona emprego e empurra famílias para a rolagem eterna do crédito caro.
Por isso, o blog defende encampar o BC e recolocar a política monetária sob soberania democrática. Não é “aparelhamento”, é accountability, com metas e instrumentos compatíveis com crescimento, emprego e redução de desigualdade, sem entregar aos oligarcas do sistema financeiro e barões da velha mídia corporativa o poder de veto sobre o projeto eleito nas urnas.
A “autonomia absoluta” vendida como escudo contra política virou, na prática, escudo para política de classe. E o Caso Master é o exemplo pedagógico, quando a supervisão falha, o prejuízo social aparece primeiro para quem vive de salário, não para quem vive de renda.
O que pode mudar, sem “tudo ou nada”
Há caminhos intermediários que ganham força no Congresso, todos com custo político alto e disputa dura.
- Mudanças possíveis no debate.
- Reforço de transparência ativa e prestação de contas periódica.
- Mecanismos de controle social e auditoria com participação institucional.
- Aperto de supervisão sobre fundos e estruturas “cascata”.
- Revisão de metas e mandatos para reduzir o conflito entre política fiscal aprovada e política monetária dissociada.
O povo precisa mandar na taxa que manda no país
O Blog do Esmael vê o Caso Master como sintoma de um arranjo que ficou confortável para bancos e desconfortável para o Brasil real. Se a política monetária define o preço do futuro, ela não pode funcionar como ilha de poder sem controle público efetivo.
Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
