A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve no ar a veiculação do especial de Natal do Porta dos Fundos, exibido na Netflix, cuja produção faz sátira da história de Jesus Cristo.
O filme sugere que Cristo era gay e questiona a vocação de Jesus para pregar a palavra de Deus.
A veiculação havia sido suspensa pelo desembargador Benedicto Abicair, do TJ-RJ, porém o então presidente do STF Dias Toffoli havia garantido a liberdade de expressão mantendo a exibição da obra no canal de e
O julgamento na Segunda Turma do STF, atendendo uma reclamação do Netflix, foi unânime e o caso foi relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
Segundo Gilmar, o filme do Porta dos Fundos “não incita violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica realizada por meio de sátira, elementos caros ao cristianismo”.
“Por mais questionável que possa vir a ser a qualidade desta produção artística, não identifico em seu conteúdo fundamento que justifique qualquer tipo de ingerência estatal”, relatou ao criticar a censura “com a definição de qual conteúdo pode ou não ser divulgado deve se dar em situações excepcionais, para que seja evitada inclusive a ocorrência de verdadeira imposição de determinada visão de mundo”.
Para Gilmar Mendes, é impossível patrulhar a produção artística e assentou a liberdade de ideias para que cada indivíduo forme suas próprias convicções a partir de informações que escolha obter.
Trailer do especial de Natal do Porta dos Fundos
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.