A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, veio a público nesta sexta-feira (27) para desmentir as narrativas de que o governo Lula estaria atrasando, propositalmente, a liberação das emendas parlamentares em 2025. Segundo ela, além de seguir rigorosamente as novas exigências legais, a execução das emendas obrigatórias este ano está, na verdade, mais acelerada que nos anos anteriores.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, veio a público nesta sexta-feira (27) para desmentir as narrativas de que o governo Lula estaria atrasando, propositalmente, a liberação das emendas parlamentares em 2025. Segundo ela, além de seguir rigorosamente as novas exigências legais, a execução das emendas obrigatórias este ano está, na verdade, mais acelerada que nos anos anteriores.
O esclarecimento ocorre após uma série de críticas e informações desencontradas que circularam nos bastidores políticos e na imprensa.
Novo rito e mais transparência
Gleisi explicou que o orçamento de 2025 foi aprovado pelo Congresso apenas em 20 de março e sancionado pelo presidente Lula em 10 de abril — quase três meses depois do calendário tradicional, que costumava ocorrer entre dezembro e janeiro.
Além disso, a ministra destacou que, pela primeira vez, a execução das emendas ocorre sob as novas regras da Lei Complementar 210/2024, aprovada pelo próprio Parlamento para incorporar as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
“O governo não tem interesse nenhum em retardar as emendas. Isso seria até um contrassenso”, afirmou Gleisi. “Desde a aprovação do orçamento, montamos uma força-tarefa para acelerar a execução, dentro dos parâmetros legais e com total transparência.”
A ministra ainda disse ainda que a execução das emendas que cumprem as normas vigentes é obrigatória.
Execução de emendas dispara em 2025
Os dados apresentados pela ministra reforçam o discurso do governo. Segundo a tabela oficial divulgada, o volume de emendas empenhado e pago até 52 dias após a sanção do orçamento é significativamente maior em 2025 do que nos dois anos anteriores.
Veja os números:
| Ano | Dotação de Emendas Impositivas | Empenhado 52 dias após a sanção | Pago 52 dias após a sanção |
|---|---|---|---|
| 2023 | R$ 28,9 bilhões | R$ 192,4 milhões | R$ 12,3 milhões |
| 2024 | R$ 33,6 bilhões | R$ 176,7 milhões | R$ 1,2 milhão |
| 2025 | R$ 38,8 bilhões | R$ 2,33 bilhões | R$ 466,7 milhões |
O salto na execução das emendas em 2025 é explicado, segundo o governo, pela combinação do novo rito legal, maior previsibilidade orçamentária e esforço técnico da equipe responsável.
Ainda segundo Gleisi, as chamadas emendas de comissão, que complementam o volume de recursos, ainda não foram enviadas pelo Congresso Nacional, o que também influencia o cronograma de execução.
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Emendas, emendas, emendas…
Em meio às críticas e disputas políticas em torno do orçamento, o governo Lula tenta demonstrar que está cumprindo as regras, acelerando a execução das emendas e garantindo os repasses dentro dos prazos legais. No cenário atual, onde o Congresso pressiona por liberação de recursos e o STF impõe maior controle, a questão das emendas parlamentares segue como um dos pontos sensíveis na relação entre Planalto e Parlamento.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
