Além do voto para presidente, eleitores de sete municípios brasileiros escolhem prefeito e vice-prefeito neste domingo, 25 de outubro, em eleições suplementares convocadas pela Justiça Eleitoral. Outros seis municípios votam plebiscitos sobre mudanças de limites territoriais, dois deles no Paraná. A votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
As eleições suplementares acontecem em Arroio do Sal (RS), Santana do Itararé (PR), Macedônia, Martinópolis e Narandiba (SP), Itaguaí (RJ) e Goiatins (TO). Os novos prefeitos e vices cumprem mandato até o fim de 2028.
As votações foram convocadas após decisões da Justiça Eleitoral que cassaram prefeitos eleitos ou deixaram o cargo vago. O secretário judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bruney Brum, explicou que a nova eleição decorre de cassações por abuso nas eleições anteriores. “É uma situação excepcional, mas elas decorrem da cassação de prefeitos nessas cidades”, afirmou.
Em seis desses municípios, a urna apresenta primeiro o voto para presidente e depois o voto para prefeito. Em Goiatins, no Tocantins, a sequência é diferente: o eleitor vota para governador, depois para presidente e, por fim, para prefeito, porque o estado tem segundo turno para o governo.
No Paraná, Santana do Itararé realiza eleição suplementar para prefeito e vice. Já Chopinzinho e São João realizam plebiscito sobre a transferência da Comunidade do Alto Mirim, atualmente vinculada a Chopinzinho, para o território de São João.
Os outros plebiscitos estão em Mato Grosso. Uma consulta trata da passagem do distrito de Nova Poxoréu, atualmente pertencente a Poxoréu, para o município de Primavera do Leste. A outra decide sobre a integração das Ilhas de Ocupação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu ao município de Cotriguaçu. Atualmente, a área pertence a Colniza.
A votação é direta e sigilosa, na urna eletrônica. Nos plebiscitos, as opções aparecem como “Sim”, representado pelo número 1, e “Não”, pelo número 2. A decisão é tomada por maioria simples dos votos válidos, e votos brancos e nulos não entram na contagem.
Participam dos plebiscitos os eleitores regularmente cadastrados nos municípios envolvidos. O voto segue obrigatório para quem tem entre 18 e 69 anos. É facultativo para analfabetos, para pessoas com mais de 70 anos e para jovens de 16 e 17 anos.
O resultado dos plebiscitos é consolidado pela Justiça Eleitoral, proclamado pelo tribunal regional do estado e encaminhado ao TSE para homologação. No caso paranaense, a comissão apuradora do plebiscito foi designada por edital do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
A soma de votações extras passou ao largo da campanha presidencial. Em Santana do Itararé, no Norte Pioneiro, o eleitor vai encontrar na urna uma disputa municipal que praticamente não apareceu no noticiário nacional. O mesmo vale para os dois plebiscitos do Sudoeste, que decidem o território de uma comunidade rural e não receberam debate público proporcional ao efeito prático.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
