O vereador Eder Borges (Novo) será ouvido às 10 horas desta sexta-feira, 10 de julho, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba. O depoimento poderá encerrar a fase de produção de provas do processo que apura uma possível quebra de decoro e abrir caminho para o relatório final e a definição de eventual punição.
Antes de Borges, o Conselho pretende ouvir o presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), última testemunha prevista no Processo Ético-Disciplinar (PED) 1/2026. A oitiva havia sido adiada após o falecimento da mãe de Kuzma. A defesa do vereador do Novo recusou a substituição do depoimento presencial por uma manifestação escrita.
O processo investiga um episódio ocorrido na sessão de 1º de abril, após uma Tribuna Livre utilizada pela presidente do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), Diana Cristina de Abreu.
Durante uma fotografia institucional no plenário, Eder Borges é acusado de ter feito um gesto simulando uma arma de fogo. As representações descrevem um ambiente de tensão política e sustentam que a conduta pode ter violado os deveres de respeito e urbanidade previstos no Código de Ética da Câmara. A acusação ainda será julgada e não equivale a uma conclusão de culpa.
A Corregedoria da Câmara apontou indícios de conduta incompatível com o decoro parlamentar e sugeriu inicialmente a aplicação de censura pública. Eder Borges pediu o arquivamento do processo. Em sua defesa prévia, alegou ausência de justa causa e invocou a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar.
Duas representações foram admitidas pelo Conselho de Ética em 22 de junho. Uma foi apresentada pela Corregedoria. A outra é assinada por Camilla Gonda (PSB), Giorgia Prates (PT), Professora Angela (PSOL), Vanda de Assis (PT) e Angelo Vanhoni (PT). Ambas tratam do mesmo episódio.
Na primeira rodada de depoimentos, realizada em 3 de julho, foram ouvidos Angelo Vanhoni, Diana Cristina de Abreu, Camilla Gonda e Renan Ceschin (Podemos). Vanhoni e Gonda falaram na condição de informantes, enquanto Ceschin foi indicado pela defesa de Borges.
O depoimento de Eder Borges será o principal ato de defesa pessoal dentro da instrução. Caberá aos integrantes do Conselho confrontar sua versão com as representações, os documentos e as declarações já recolhidas.
Caso as oitivas sejam concluídas, o processo entra na fase de alegações finais e elaboração do parecer da relatora Laís Leão (PDT). O Conselho poderá arquivar a denúncia ou reconhecer uma infração ética e definir a medida disciplinar correspondente.
A cassação não é a punição indicada inicialmente pela Corregedoria. O parecer preliminar sugeriu censura pública. O Código de Ética também prevê suspensão temporária e perda do mandato entre as penalidades gerais, mas uma cassação exige rito mais rigoroso e decisão política do plenário. O depoimento desta sexta-feira, portanto, não representa uma votação imediata sobre o mandato.
O caso tem peso além da situação individual de Borges. O vereador lidera o bloco parlamentar formado por Novo e Partido Liberal (PL), que reúne dez integrantes e está empatado como uma das duas maiores forças organizadas da Câmara. A conclusão do processo medirá a capacidade desse grupo de preservar unidade diante de uma decisão conduzida por vereadores do PSD, PDT, Republicanos e MDB.
Tico Kuzma chega ao depoimento em dupla condição política. Além de testemunha, preside a Câmara e integra o PSD, partido do líder do governo Eduardo Pimentel no Legislativo, Serginho do Posto. O conteúdo de sua manifestação poderá definir se o caso permanece restrito à conduta de Borges ou se amplia o conflito entre os maiores blocos da Casa.
O Blog do Esmael acompanhará os depoimentos, o encerramento ou não da instrução e os próximos votos do Conselho de Ética. Comente: o gesto atribuído a Eder Borges deve ser protegido pela liberdade de expressão ou punido como quebra de decoro?
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
