O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta terça-feira (31) que a proposta de subvenção ao diesel importado já reuniu adesão de mais de 80% dos estados e deve ser formalizada por medida provisória ainda nesta semana. O desenho prevê desconto total de R$ 1,20 por litro por até dois meses, com R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados.
Na prática, o alvo imediato é o diesel importado, mas o efeito econômico vai além da bomba. O Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome, o que deixa o país exposto ao choque externo num combustível que pesa diretamente sobre campo, transporte e distribuição.
O governo tenta conter dois riscos ao mesmo tempo: alta de preços e ameaça de desabastecimento. Fazenda e Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) classificaram a medida como excepcional e temporária, voltada a dar previsibilidade ao abastecimento em meio aos efeitos da guerra no Oriente Médio; a conta estimada é de R$ 3 bilhões em dois meses.
Frete não espera despacho oficial. Em 16 de março, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reajustou a tabela dos pisos mínimos depois que o diesel S10 acumulou variação de 13,32% em relação ao último reajuste. Pela lei, basta o combustível oscilar mais de 5% para o gatilho do frete ser acionado.
A inflação também já entrou na conta. Em 13 de março, o Ministério da Fazenda elevou de 3,6% para 3,7% a projeção de inflação de 2026 após incorporar o choque do petróleo. Nesta segunda-feira (30), o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse que a autoridade monetária vê a alta do petróleo como choque de oferta, capaz de pressionar preços e pesar sobre a atividade.
A pressão externa continua forte. A Reuters informou em 31 de março que o Brent subiu 59% em março, na maior alta mensal já registrada, num mercado ainda afetado pela disrupção em Ormuz, rota por onde passava cerca de 20% do petróleo e do gás natural liquefeito globais.
O Paraná está entre os estados que já sinalizaram adesão ao programa. O dado político é este: a guerra deixou de ser assunto distante de geopolítica e virou problema fiscal, logístico e inflacionário dentro dos governos estaduais.
O Planalto acertou ao tratar o diesel como emergência federativa, mas o episódio também expõe a fragilidade brasileira diante de um combustível que segue organizando frete, safra e preços. Quando o diesel sobe, a conta corre depressa da refinaria para o cotidiano.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
