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O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro, General Augusto Heleno, ‘sob vara’, será ouvido nesta terça-feira (26/9) pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional, que investiga os atos antidemocráticos de 8 janeiro, conhecida como CPMI dos Atos Golpistas.
General Heleno recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer à sessão da CPMI, hoje, no entanto, o ministro Cristiano Zanin determinou ‘sob vara’ que o militar compareça à oitiva.
No entanto, Zanin concedeu a Heleno a possibilidade de ficar calado diante dos questionamentos dos parlamentares.
De acordo com a decisão de Zanin, General Heleno falará como testemunha e que só deverá dar informações sobre pontos que fazem parte do tema da CPI e dos quais ele tenha conhecimento.
Uma curiosidade: General Heleno é nascido em Curitiba, no Paraná, e tem 75 anos; o militar foi amigo de infância do ex-governador do Paraná, Roberto Requião (PT), pois eles moravam em uma mesma rua da capital paranaense.
CPMI: depoimento General Heleno -assistir ao vivo
Origem da expressão jurídica ouvir alguém ‘sob vara’
A expressão jurídica “ouvir alguém ‘sob vara'” tem origem histórica relacionada ao sistema judiciário e à condução coercitiva de indivíduos perante a autoridade judicial.
A palavra “vara” neste contexto não se refere a um objeto físico, mas sim a uma unidade de jurisdição civil ou criminal.
A origem da expressão remonta à Roma antiga, onde os juízes carregavam varas como um sinal de poder e autoridade para que fossem reconhecidos.
Essas varas também serviam para distinguir juízes letrados de leigos.
Com o tempo, o termo “vara” evoluiu para designar a circunscrição em que um juiz exerce sua jurisdição.
Portanto, quando se diz que alguém está sendo ouvido “sob vara” no contexto jurídico, isso significa que a pessoa está sendo conduzida perante o juiz para prestar esclarecimentos ou depoimento dentro da jurisdição daquele juiz, em conformidade com os procedimentos legais.
Essa expressão mantém uma conexão histórica com a antiga prática romana de carregar varas como símbolo de autoridade judicial
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
