O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Alexandre Curi (PSD), irá protocolar nesta terça-feira (10) um projeto que institui um novo Código de Ética para a Casa. A proposta, construída em conjunto com os deputados Gugu Bueno (PSD) e Maria Victoria (PP), prevê punições mais rígidas, incluindo suspensão do uso da tribuna e afastamento de comissões.
Em entrevista exclusiva ao Blog do Esmael, Curi afirmou que o texto busca “dar um basta aos discursos desrespeitosos” e fortalecer a democracia interna. O projeto surge após uma série de episódios envolvendo ataques pessoais e discurso de ódio no plenário, com destaque para as falas do deputado Ricardo Arruda (PL), alvo de críticas por misoginia e extremismo.
O que muda com o novo Código de Ética?
- Prazos mais curtos para julgamento de processos éticos
- Suspensão da tribuna para parlamentares reincidentes
- Afastamento de comissões em casos graves
- Maior autonomia para o Conselho de Ética aplicar penalidades
Curi já havia sinalizado o endurecimento das regras em maio, quando determinou que toda ofensa fosse encaminhada diretamente ao Conselho de Ética, sem mediação política. Agora, a proposta formaliza esse rigor, criando um marco regulatório para coibir excessos.
Bastidores: a pressão por mudanças
A decisão foi motivada por um clima de degradação no debate parlamentar. Deputados de diferentes espectros, como Ademar Traiano (PSD) e Arilson Chiorato (PT), já haviam criticado o tom das sessões. Em nota, a oposição classificou os ataques de Arruda como “violência política de gênero”, crime previsto em lei.
O presidente do Conselho de Ética, Delegado Jacovós (PL), alertou para a lentidão nas punições. O novo código busca resolver esse entrave, dando agilidade processual e permitindo sanções mais efetivas.
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Próximos passos
O texto será debatido em plenário, com possibilidade de emendas. Curi defende transparência no processo:
“Quero que essa discussão seja ampla. A sociedade precisa ver que estamos levando a sério a ética nesta Casa.”
A proposta chega em um momento crítico para a ALEP, que tenta reverter a desconfiança pública após anos de polarização extrema. Se aprovado, o código pode se tornar um modelo para outros legislativos do país.
“Quero que esse debate aconteça no plenário. Com transparência, com emendas, com participação. É hora de dar um basta aos discursos desrespeitosos”, afirmou Curi.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
