Deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB na Câmara, em artigo especial, destaca a derrota do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na votação do Fundeb. Segundo a parlamentar vermelha, foi uma grande vitória para os 43 milhões de estudantes e professores brasileiros.

A líder do PCdoB afirma que, com a derrota de Bolsonaro, os deputados comprometidos com a educação pública garantiram mais recursos para magistério, creches e escolas de todo o País.

“A partir de 2021, o presidente, os governadores e os prefeitos terão a obrigação de melhorar a educação brasileira”, comemora Perpétua, que lamenta a tristeza do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, que até agora não festejou a aprovação do novo Fundeb.

Perpétua Almeida explica o que impactará na educação com o novo Fundeb aprovado esta semana:

“Pelo texto aprovado, a complementação da União crescerá de forma gradativa durante seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%”,diz.

Leia a íntegra do artigo:

A educação venceu Bolsonaro

Perpétua Almeida*

A educação é maior que qualquer governo. Tornar permanente e constitucional o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é uma grande derrota do governo Bolsonaro e vitória para os 43 milhões de estudantes e professores que dependem desse incentivo.

Bolsonaro perdeu todas as tentativas de nos derrotar. O que isso significa? Garantimos mais recursos para Magistério, creches e escolas. A partir de 2021, o presidente, os governadores e os prefeitos terão a obrigação de melhorar a educação brasileira.

Nós da Oposição e da Bancada do PCdoB tivemos de ser firmes e pressionar o governo Bolsonaro a aceitar um acordo benéfico para a sociedade. Temos de celebrar essa vitória esmagadora em meio a essa conjuntura política desfavorável no país. Seria esse o motivo de o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ainda não ter comemorado o Novo Fundeb? Eles subestimaram a força da educação em mobilizar o Brasil.

Com a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados esta semana, vamos fazer ampla mobilização para que o texto seja aprovado no Senado. Tivemos de conduzir ampla articulação e diálogo com diversos setores da sociedade para garantir esse avanço. A organização dos trabalhadores, a unidade das categorias da educação e o apoio de 20 governadores, que apoiaram o relatório aprovado, foram estratégicos.

O Fundeb tem papel fundamental no país, tendo em vista que financia mais de 60% da educação brasileira, incentivando desde a creche até o Ensino Médio. É o principal mecanismo de financiamento da educação básica, responsável por mais de 40% do investimento na rede pública em todos os níveis e modalidades.

Além de conseguirmos assegurar a continuidade do fundo que acabaria em 31 de dezembro de 2020, garantimos aumento da participação da União. Pelo texto aprovado, a complementação da União crescerá de forma gradativa durante seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%. Pelo menos metade do dinheiro extra deverá ser destinado à educação básica. Todos os brasileiros ganharão!

*Perpétua Almeida é deputada federal pelo Acre e líder do PCdoB na Câmara.

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Auxílio emergencial ou fundo de reeleição para Bolsonaro?

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, parecem que descobriram a fórmula para agradar os barões da velha mídia, os banqueiros e ainda garantir a reeleição de 2022. Tudo isso financiado pelos setores médios da sociedade, que tendem a empobrecer mais nos próximos dois anos.

A concertação da casa grande, como formula o ex-ministro Roberto Amaral, colunista do Blog do Esmael, envolve visa a perpetuação da direita no poder e o salvamento da “Pauta Guedes” –e consequentemente o mandato do presidente Bolsonaro.

Remove um vice-líder daqui, outro dali, operou-se nas últimas horas algumas mudanças no âmbito do bolsonarismo para ficar tudo como está. Trata-se, portanto, de uma mudança leopardiana –na acepção da reflexão do italiano Giacomo Leopardi (1798-1837).

Dito isso, metade da população brasileira recebeu em junho o auxílio emergencial. Isto significa que seu vizinho, seu parente ou seu amigo pode estar recebendo a ajuda mensal de R$ 600 do governo federal. Nada contra diga-se de passagem, a não pelo baixo valor e da falta de universalidade do programa. Todos tinham de receber, sem distinção, socorro muito maior do Poder Público.

O diabo é que o governo Bolsonaro-Guedes preferiu priorizar a ajuda aos bancos que, ao final desta pandemia do novo coronavírus, poderão ter abocanhado até R$ 4 trilhões do tesouro nacional. O Orçamento da União para 2020 limita-se a R$ 3,6 trilhões.

Essa disparidade sobre quem se apropria do orçamento é um crime, que corrobora o genocídio em curso no Brasil.

Voltemos à fórmula para garantir a reeleição de Bolsonaro em 2022.

O dinheiro “novo” para pagar o auxílio emergencial –uma espécie de fundo de reeleição– viria da instituição do novo CMPF, imposto sobre pagamentos e transações financeiras online.

Ao comprar um pãozinho na padaria da esquina, no cartão de débito, o consumidor estaria garantindo um pouco da reeleição de Bolsonaro e a “Pauta Guedes” –que é essa pilantragem em andamento.

Em nenhum momento o governo falou em projeto de desenvolvimento, retomada da produção e do pleno emprego, recuperação de salários e consumo. Pelo contrário. O objetivo é manter ao menos metade da população dependente de programas de defesa. Há a intenção do Palácio do Planalto de perenizar a pobreza e a miséria para que Bolsonaro se eternize no poder [que Deus nos livre e guarde].

O programa “Renda Brasil” imaginado por Guedes e Bolsonaro também poderia ser batizado de “Fundo Eleitoral Pró-Bozo”.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira (23), a proteção social no período de enfrentamento da crise da pandemia da covid-19, chegou, no mês passado, a 29,4 milhões de lares brasileiros (43%), onde vive praticamente a metade (49,5%) da população brasileira.

A população mais pobre foi mais beneficiada com o auxílio, recebendo 75,2% das transferências.

Nos Estados das regiões Norte e Nordeste, o percentual de domicílios beneficiados com auxílio emergencial ultrapassou os 45%. No Amapá e no Maranhão, por exemplo, a proporção de beneficiados foi superior a 65%. Já em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, a cobertura do programa não alcançou 30% dos domicílios, segundo dados da pesquisa.