O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 90 denúncias de violência política no Disque 100 entre 1º e 25 de outubro, alta de 350% em relação às 20 registradas em todo o mês de setembro. O dado foi divulgado neste domingo (1º) e se refere ao levantamento feito antes do encerramento de outubro, com concentração nos dois domingos de votação.
Os números foram apresentados pela pasta como um retrato parcial do período eleitoral. Em setembro, o Disque 100 havia recebido 20 denúncias em todo o mês. Em outubro, só nos primeiros 25 dias, foram 90. O MDHC também comparou recortes equivalentes: entre 1º e 25 de setembro foram 13 registros; no mesmo período de outubro, 90, aumento de aproximadamente 592,3%.
As datas das votações puxaram a curva. Foram 19 denúncias em 4 de outubro, dia do primeiro turno, e 8 em 25 de outubro, data do segundo turno. Juntas, as duas datas concentraram 30% de todos os registros do período analisado. O restante se distribuiu ao longo do mês, sem detalhamento por data na nota oficial.
Além do Disque 100, o ministério contabilizou 41 casos entregues por partidos e parlamentares diretamente à ministra Janine Mello, em reunião realizada na semana anterior. Outros 38 chegaram por canais diversos, inclusive de ministérios parceiros. Somando todas as entradas, o MDHC identificou 189 denúncias em setembro e outubro.
Todos os 189 casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O envio ocorreu para “conhecimento e adoção das devidas providências de identificação, investigação e punição”.
O MDHC classificou o conjunto como violência política de gênero, violência política étnico-racial e violação do direito de votar e ser votado. A pasta afirmou que os dados reforçam a importância do Disque 100 como instrumento de recebimento, registro e encaminhamento de denúncias, especialmente em período eleitoral.
“A livre expressão política é direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, diz a nota do ministério. A pasta não apresentou, no entanto, balanço de quantos casos viraram inquérito, quantos foram arquivados ou quantos resultaram em alguma medida de proteção.
A ausência desse balanço é o ponto mais frágil do levantamento. O número de denúncias mede a porta de entrada, não a resposta do Estado. Sem os dados de investigação, não é possível saber se os 189 casos receberam tratamento proporcional à gravidade ou se o volume apenas transferiu o problema para outros órgãos.
O crescimento também ocorre depois de uma eleição marcada por episódios de intolerância em grupos de mensagens. O Disque 100 é um canal nacional de direitos humanos, não um tribunal. Ele registra, classifica e encaminha. A punição depende do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário. A demora entre a denúncia e a apuração é o que transforma o número em estatística sem consequência.
O dado oficial também desmonta a tese de que a violência política terminou com a confirmação do resultado. As denúncias de 25 de outubro, dia do segundo turno, mostram que a tensão chegou às seções eleitorais e ao entorno dos locais de votação.
Agora, a cobrança se desloca para a resposta. O MDHC diz que encaminhou tudo. A PF, o MP e a PFDC não divulgaram, até o fechamento desta edição, quantos procedimentos foram abertos a partir desse lote. Sem essa informação, o país sabe quantas pessoas denunciaram, mas não sabe quantas foram protegidas.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
