O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 8 de setembro, o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal (PF). A decisão atinge o comando da corporação em meio à crise institucional que envolve ministros da Corte e a investigação do caso Banco Master.
Segundo as primeiras informações divulgadas sobre a decisão, Mendonça justificou a medida pela necessidade de evitar “constrangimentos ilegais” e assegurar que autoridades e servidores da PF possam atuar sem interferências indevidas.
A determinação também alcançou o delegado Leandro Almada, afastado da função de diretor de Inteligência da Polícia Federal. A medida, portanto, não se restringe ao diretor-geral e interfere também na estrutura de inteligência da corporação.
O afastamento de Andrei Rodrigues ocorre poucos dias depois de vir à tona um relatório de inteligência da própria Polícia Federal sobre a atuação de Mendonça na condução de investigações relacionadas ao Banco Master.
O documento, citado pelo ministro Alexandre de Moraes em uma decisão encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, registrou que Mendonça teria manifestado preocupação com a proximidade de Andrei Rodrigues com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o relatório, Mendonça teria afirmado que essa proximidade seria “inadequada” e que, por esse motivo, não consideraria Rodrigues confiável para conduzir determinadas investigações. O mesmo documento, porém, registrou que não havia sido apresentado, até então, fato concreto que indicasse atuação irregular do diretor-geral da PF.
A crise ganhou dimensão institucional porque o relatório foi produzido no contexto de uma disputa entre ministros do STF em torno do caso Banco Master. Moraes pediu a apuração de possíveis crimes atribuídos a Mendonça, enquanto Fachin solicitou explicações formais aos envolvidos.
A decisão desta terça-feira transforma o conflito envolvendo o comando da PF em uma medida concreta de afastamento. Até a publicação desta matéria, as informações disponíveis ainda não detalhavam integralmente o fundamento jurídico utilizado por Mendonça nem o período de duração do afastamento.
Também não estava esclarecido, nas primeiras informações divulgadas, quem assumirá interinamente o comando da Polícia Federal durante o afastamento de Andrei Rodrigues.
O caso ocorre em um momento de forte tensão no STF. Nesta terça-feira, 8 de setembro, 13 ministros aposentados e ex-presidentes da Corte divulgaram uma carta dirigida a Edson Fachin pedindo uma resposta institucional diante do que classificaram como a “mais aguda crise” da história do tribunal.
A crise entre Mendonça e integrantes da PF vinha se acumulando nas últimas semanas. Em agosto, chegou a ser prevista uma reunião entre o ministro e Andrei Rodrigues para tentar reduzir a tensão relacionada às investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao caso Banco Master.
O afastamento preventivo, agora determinado por Mendonça, coloca a Polícia Federal no centro da disputa institucional e abre uma nova frente de tensão entre o Supremo, a cúpula da corporação e as investigações em andamento.
O Blog do Esmael acompanha os desdobramentos da decisão e atualizará esta reportagem à medida que a íntegra da decisão de André Mendonça e as manifestações da Polícia Federal, do governo federal e da Presidência do STF forem divulgadas.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
