A deputada Erika Kokay (PT-DF) vai sugerir na próxima semana a criação de uma subcomissão na Câmara para discutir a atualização da lei que restringe a publicidade de bebidas alcoólicas e incluir a cerveja na regra.
O debate ganhou força em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta terça-feira (5), quando especialistas defenderam que a Lei 9.294/96 ficou defasada. A norma completa 30 anos e hoje alcança bebidas com mais de 13% de teor alcoólico, o que deixa a cerveja fora da restrição.
Na prática, a discussão mira um mercado que usa televisão, rádio, internet e redes sociais para associar consumo a esporte, juventude e estilo de vida. A proposta em análise também envolve projetos como o PL 754/15, que trata da propaganda de bebidas alcoólicas e energéticas, e o PL 1548/25, que endurece as regras para publicidade de cerveja na internet e prevê advertências.
Erika disse que o Congresso precisa enfrentar o tema com base em saúde pública. “Precisamos retirar da publicidade o que é nocivo para a saúde”, afirmou.
Entre os argumentos apresentados na audiência, a gerente da Vital Strategies, Luciana Sardinha, disse que a cerveja responde por 90% das bebidas alcoólicas consumidas no Brasil. Ela também alertou para o avanço do marketing digital, que hoje segmenta mensagens e alcança públicos específicos com mais precisão do que a propaganda tradicional.
A coordenadora de Prevenção da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas do Ministério da Justiça, Mayara Santos, citou o Programa Cria: Prevenção e Cidadania, lançado em 2024, e o Elos, metodologia voltada a crianças de 6 a 10 anos. Segundo ela, há evidências de que essas ações ajudam a reduzir o risco de uso precoce de álcool.
Os números citados na audiência ajudam a explicar a pressão por mudança. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, do IBGE, mostrou que 53,6% dos adolescentes de 13 a 17 anos já experimentaram bebida alcoólica. Já uma pesquisa do Datafolha apontou que 69% apoiam restrição à publicidade de cerveja e 91% defendem restrições nos rótulos das bebidas.
A diretora do Ministério da Saúde, Letícia de Oliveira Cardoso, também chamou atenção para a mudança no consumo entre mulheres. Entre 2006 e 2024, o percentual de adultas que beberam mais de quatro doses no último mês subiu de 7,8% para 15,7%, quase o dobro.
O texto em debate expõe um conflito claro: de um lado, a indústria tenta manter a cerveja fora das restrições; de outro, parlamentares e especialistas pressionam por uma regra mais dura, com foco em adolescentes, mulheres e publicidade digital.
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Informações diretas da redação do Blog do Esmael.
