A ministra Gleisi Hoffmann participou da posse do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica, e destacou o papel estratégico do Brasil no fortalecimento do direito internacional em um cenário global de instabilidade.
A cerimônia marcou a posse de Mudrovitsch para um mandato de dois anos à frente do tribunal da OEA e reuniu autoridades dos três Poderes. Estiveram presentes o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do STF, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, além de ministros e representantes do Executivo federal.
Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais (PT-PR), integrou a delegação brasileira e ressaltou que a presidência de um brasileiro amplia a responsabilidade do país com a defesa dos direitos humanos no continente. Segundo ela, a participação do Brasil na Corte será ainda mais intensa sob a liderança de Mudrovitsch.
Em manifestação pública, a ministra sublinhou que o fortalecimento do tribunal ocorre em um momento de contestação da ordem internacional construída no pós-guerra, com avanço do unilateralismo e do desrespeito à soberania dos povos. Para Gleisi, a Corte IDH torna-se ainda mais relevante como instância de proteção democrática.
Rodrigo Mudrovitsch assumiu o comando do tribunal defendendo multilateralismo, cooperação internacional e eleições autênticas, com imprevisibilidade dos vencedores e proteção contra captura política ou econômica. Em seu discurso, afirmou que democracia e paz só se sustentam quando alicerçadas nos direitos humanos e no direito internacional.
A presença brasileira foi ampla. Além de Gleisi e Fachin, participaram Jorge Messias, da AGU, Vinicius Marques de Carvalho, da CGU, e Jader Filho, ministro das Cidades, representando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é responsável por julgar violações graves cometidas por Estados-membros da OEA. Entre os casos em análise está o processo que envolve o Estado brasileiro pelas mortes de 96 bebês em uma clínica pediátrica de Cabo Frio, no Rio de Janeiro.
Ao celebrar a posse, Gleisi Hoffmann parabenizou Mudrovitsch e reafirmou apoio institucional do Brasil ao tribunal, sinalizando que o país pretende manter papel ativo na promoção da justiça, da democracia e da soberania dos povos nas Américas.
A eleição de Mudrovitsch consolida o Brasil como um dos principais indutores do sistema interamericano. A presença de Gleisi na posse reforça o peso político dado pelo governo Lula à agenda de direitos humanos e à cooperação internacional, em contraste com ciclos recentes de isolamento diplomático.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
