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A retomada das sessões na Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira (6), foi precedida por um movimento de bastidores que revela muito mais do que aparenta. Enquanto aliados de Jair Bolsonaro (PL) desocupavam o plenário após dois dias de ocupação, líderes do centrão e do próprio PL selavam um pacto para blindar parlamentares de investigações judiciais, incluindo o ex-presidente.
Mas o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), insiste: “Não houve acordo”.
Em coletiva de imprensa, Motta foi enfático ao negar qualquer negociação com os deputados amotinados. Segundo ele, a “presidência da Câmara é inegociável” e a retomada dos trabalhos não estaria vinculada a pautas que favorecem a classe política. A afirmação, porém, entra em choque com a realidade política negociada nos corredores do Congresso.
O que está por trás do “acordo que não houve”
Apesar da negativa oficial, líderes de PL, União Brasil, PP, PSD e Novo articulam nos bastidores a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o foro privilegiado, exigindo autorização prévia do Congresso para investigações contra parlamentares e retirando os casos do STF, transferindo-os para tribunais regionais federais.
A pauta, tratada como prioridade pelos bolsonaristas e setores do centrão, ressuscita regras revogadas em 2001 e teria potencial de frear mais de 80 inquéritos que hoje tramitam no Supremo contra deputados e senadores. A intenção também é influenciar o futuro julgamento de Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado.
Nos bastidores, a negociação foi tocada por nomes como Arthur Lira (PP-AL), Elmar Nascimento (União-BA) e Dr. Luizinho (PP-RJ), sem a mediação direta de Motta. O presidente da Câmara, entretanto, teria sido avisado, e se beneficiado politicamente da saída pacífica dos deputados da oposição.
Motta tenta se desvencilhar da pecha de negociador
Nas palavras de Hugo Motta, “mais uma vez o diálogo prevaleceu”. O que ele não diz abertamente é que o custo desse diálogo foi a reabertura de uma pauta historicamente impopular: a blindagem política.
O próprio Motta ameaçou suspender o mandato dos parlamentares que bloqueassem os trabalhos, mas recuou diante do impasse e das pressões internas. Em cenas constrangedoras, precisou ser escoltado por aliados para reassumir a presidência da Mesa Diretora, após o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) se recusar a ceder o assento.
Mesmo após a desocupação, Motta anunciou que “providências” disciplinares devem ser tomadas contra os responsáveis pela obstrução, mas, até agora, nenhuma punição efetiva foi aplicada.
O centrão se protege… e protege Bolsonaro
O grande vencedor do movimento parece ser o centrão, que encontrou no motim bolsonarista uma oportunidade para voltar a debater temas de interesse próprio, como o foro privilegiado, o controle sobre investigações e até a anistia dos condenados do 8 de janeiro de 2023.
Com mais de 308 votos necessários para aprovar uma PEC, a aliança entre PL, PP, PSD e União Brasil já testa sua musculatura política. A expectativa é de que as votações comecem já na próxima semana.
O pacote também busca limitar medidas cautelares de juízes contra parlamentares, esvaziar o alcance do STF e estabelecer três instâncias de julgamento para deputados e senadores. O pano de fundo é claro: tirar poder de Alexandre de Moraes e do Judiciário.
Anistia por vias tortas
A narrativa de que “não houve acordo” tenta preservar a imagem institucional da presidência da Câmara, mas colide com o conteúdo do pacto costurado entre os partidos. A desocupação não foi gratuita, tampouco espontânea.
A movimentação escancara uma aliança tácita entre centrão e bolsonarismo, ancorada no medo de processos e no oportunismo político. Motta, ao negar o óbvio, busca se colocar acima da barganha, mas as peças no tabuleiro revelam o contrário.
Para entender mais sobre os bastidores do poder e os movimentos do centrão, continue acompanhando o Blog do Esmael.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
