Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre criação da federação partidária

URGENTE: Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre criação da federação partidária

O Congresso Nacional derrubou na noite desta segunda-feira (27/09) o veto do presidente Jair Bolsonaro, que proibia a criação das federações partidárias.

No Senado, o veto de Bolsonaro foi derrubado por 45 votos a 25. Agora, o texto segue para votação dos deputados.

O projeto aprovado permite aos partidos se unirem em uma federação para atuar como se fossem uma legenda única (PL 2522/15), devendo permanecer assim por um mínimo de quatro anos.

A federação partidária também significa um drible no fim das coligações entre as legendas.

Ao vetar o texto, o presidente alegou que a proposta inauguraria um formato de atuação partidária análogo às coligações partidárias, vedadas desde 2017 pela Constituição.

O projeto sobre criação de federação partidária teve origem no Senado, que também foi aprovado na Câmara.

A modificação na lei eleitoral resolvida hoje será válida nas eleições de 2022, pois o dispositivo atende ao princípio da anualidade previsto na Constituição Federal.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de cada Casa (257 deputados e 51 senadores).

PCdoB jogou pesado a favor da federação partidária

Para o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB-MA), o sistema de federação é o ideal para vigorar nas próximas eleições.

“A Federação é muito melhor que o modelo de coligações, já rejeitado pelo Senado. A Federação é nacional, dura uma legislatura, aproxima partidos que pensam parecidos e ajuda reduzir número de partidos; coligação é estadual, só existe durante a campanha e facilita alianças fisiológicas.”, defendeu Rubens.

O Projeto de Federação Partidária nasceu na Comissão da Reforma Política do Senado, em 2015. Foi aprovado agora em agosto na Câmara, mas vetado pelo presidente.