Daqui a pouco, a partir das 19h30, sete partidos reunidos nas “Janelas pela Democracia’ reafirmam o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Blog do Esmael transmite o evento ao vivo para o Brasil e o mundo (vídeo abaixo).
O movimento “Janelas pela Democracia”, nascido em maio passado, tem como objetivo articular uma frente política dos partidos de esquerda para lutarem pelo Fora Bolsonaro.
A frente agrega os seguintes partidos políticos de esquerda:
- PDT
- PSB
- PV
- Rede Sustentabilidade
- Cidadania
- PC do B
- PT
Ao longo desta semana, houve dois fatos políticos que ajudaram a escancarar as janelas pela democracia na noite de hoje. A saber:
1- o ingresso dos petistas nessa frente, sem FHC e Rodrigo Maia, cujo anuncio foi feito pela presidenta Gleisi Hoffmann (PT-PR); e
2- o racha havido entre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com o presidente da Câmara, que é contrário ao impeachment de Bolsonaro.
Excetuando os neoliberais e golpistas, o “Janelas pela Democracia” admite receber ainda legendas de centro e centro-direita no futuro.
O PSOL começou a ser namorado pelo movimento de centro-esquerda criado para remover Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes.
A primeira edição do “Janelas pela Democracia” foi em 19 de maio e contava apenas com o PDT, o PSB, o PV e o Rede Sustentabilidade.
Assista ao vivo [a partir das 19h30]
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AGU pede ao STF que governo federal defina aplicação de recursos da Lava Jato
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores recuperados em casos de corrupção, como os da Operação Lava Jato.
O pedido foi feito nesta segunda-feira (13) em uma manifestação anexada ao processo em que é discutido se o Ministério Público (MP) pode vincular a devolução dos recursos para determinadas áreas do governo após recuperar o dinheiro desviado dos cofres públicos.
Na petição, o advogado-geral da União, José Levi do Amaral, afirma que o Poder Judiciário não pode aceitar pedido do Ministério Público para determinar a destinação dos valores recuperados sem previsão em lei.
Segundo Amaral, a decisão deve ter a participação da União.
“A admissão de que membros do Poder Judiciário possam, a requerimento do Ministério Público e sem a participação dos órgãos competentes para a execução orçamentária, conferir destinação discricionária a verbas oriundas de avenças celebradas no microssistema de combate à corrupção tem potencial para abalar significativamente o equilíbrio entre os Poderes”, argumentou Amaral.
A manifestação foi motivada por decisões proferidas pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que tem aceitado pedidos dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato para vincular verbas oriundas de acordos de delação premiada.
Em oficio enviado à AGU, a Gabriela informou que estão disponíveis R$ 21 milhões depositados em juízo para serem aplicados no combate à pandemia da covid-19.
Em março, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, determinou que R$ 1,6 bilhão em posse da Lava Jato fossem destinados ao Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus. De acordo com a AGU, nesse caso, não há irregularidade porque a houve participação do governo federal.
da Agência Brasil em Brasília.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.