PSOL aprova ‘Fora Bolsonaro’

Publicado em 26 março, 2020
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Na tarde de hoje, 26 de março, a Executiva Nacional do PSOL divulgou uma nova resolução na qual consolida e reafirma a posição do partido pela saída de Jair Bolsonaro da presidência da República. O documento foi publicado após o último pronunciamento feito pelo presidente, em 24 de março, que estarreceu o Brasil ao minimizar os impactos da pandemia e ignorar as evidências científicas e experiências de outros países com a crise. A direção do partido, no entanto, alerta para a necessidade do movimento de saída ocorrer de forma democrática, ser construído de forma ampla e com apoio popular, para que seja capaz de derrubar Bolsonaro de fato.

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Para o partido, as irregularidades cometidas pelo presidente colocam diversas possibilidades de afastamento: cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE, com chamado à novas eleições, o impeachment via Congresso Nacional ou a pressão por sua renúncia. “Mas o fundamental é evitar uma saída que mantenha hegemônicos os elementos autoritários e ultraliberais do atual governo”, afirma o documento.

Na resolução, o PSOL deixa claro que, na impossibilidade de protestos de rua, irá participar e engajar-se nos panelaços do dia 31 de março, fortalecendo essa forma de insatisfação que vem ganhando força neste momento. “São as panelas, os gritos, a resistência nas fábricas, nas favelas, as paralisações do telemarketing, que fortalecerão a luta. Paralelamente, é preciso ampliar a luta por medidas concretas de enfrentamento à crise, na luta por minimizar as dores e dificuldades do povo”, ressalta o texto.

Confira a íntegra da resolução do PSOL:

Em defesa da vida: tirar Bolsonaro da Presidência, derrotar sua política antipopular e garantir direitos

Vivemos uma situação sem precedentes na História da humanidade. A pandemia da Covid-19 adiantou e fez estalar uma crise global que pode colocar o Brasil em uma situação sanitária e social gravíssima. Trata-se de uma ameaça concreta à saúde de milhões e risco de morte para muitos milhares de brasileiras e brasileiros. Uma crise de origem ambiental, que se desdobra numa crise de saúde, seguida de uma crise econômica ainda mais profunda.

Nesse cenário de consequências ainda imprevisíveis, o pronunciamento de Jair Bolsonaro em cadeia nacional de rádio e TV, na noite de 24 de março, foi irresponsável e inaceitável. Foi pior do que o mau exemplo do dia 15 passado, quando, além de apoiar manifestações golpistas, passou por cima de todas as recomendações de saúde pública internacionais e nacionais.

O discurso presidencial minimizou ao ridículo o impacto e os perigos da pandemia. Ignorou as evidências científicas e as experiências dos países que estão enfrentando o Covid-2. Atacou como “histeria” (novamente) e como política de “terra arrasada” o isolamento social, sem o qual a contaminação pelo novo coronavírus cresce exponencialmente, levando a mais e mais mortes.

Sua defesa da “economia” (a produção seria a citada “terra arrasada”) contra as medidas drásticas e necessárias de contenção da Covid-19 – levadas adiante por governadores e prefeitos de todos os matizes político-ideológicos, é uma defesa do capital, dos lucros dos poderosos, colocados por ele e sua equipe econômica em patamar superior de prioridade em relação à preservação da vida dos trabalhadores e do povo pobre.

A insistência de Bolsonaro nessa posição inaceitável comprova que o presidente da República é hoje, ele mesmo, a maior ameaça à saúde pública e à vida no Brasil. Fica evidente que nem ele nem seu núcleo duro ultraliberal-olavista pretendem mudar sua rota irracional de confronto com os fatos, os direitos democráticos, sociais e humanos mais básicos. Fica evidente que não está nem à altura de enfrentar esta crise nem está disposto a isso.

Bolsonaro não pode mais ser presidente. Ele é hoje o principal e mais forte obstáculo para o país combater a ameaça da pandemia.

O PSOL empenhará todos os seus esforços para tirá-lo do poder o quanto antes. Estamos desafiados a construir essa saída de forma o mais ampla possível, buscando partidos, movimentos, entidades democráticas e cidadãos e cidadãs.

Mas é necessário que essa saída seja democrática e impulsionada pelo povo. As muitas irregularidades cometidas por Bolsonaro colocam diversas possibilidades de afastamento: cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE, com chamado à novas eleições, o impeachment via Congresso Nacional ou a pressão por sua renúncia. O fundamental é evitar uma saída que mantenha hegemônicos os elementos autoritários e ultraliberais do atual governo.

Também defendemos que essa saída seja construída de forma ampla. O PSOL buscará a construção de um movimento político-social que seja capaz de derrubar Bolsonaro de fato. São as panelas, os gritos, a resistência nas fábricas, nas favelas, as paralisações do telemarketing, que fortalecerão a luta. Um amplo movimento que derrube Bolsonaro e a agenda ultra neoliberal. Paralelamente, é preciso ampliar a luta por medidas concretas de enfrentamento à crise, na luta por minimizar as dores e dificuldades do povo. Na impossibilidade de protestos de rua, o PSOL irá participar e engajar-se nos panelaços do dia 31 de março, fortalecendo essa forma de insatisfação que vem ganhando força nesse momento.

Nesse sentido, as medidas de emergência propostas por nossas bancadas na Câmara de Deputados e parlamentares estaduais têm sido exemplares para contribuir na manutenção de empregos e de renda, na defesa de direitos fundamentais dos trabalhadores formais e informais, no incentivo a gastos públicos, sem medo de ferir a austeridade neoliberal, e na defesa e reforço do SUS.

Saídas que transfiram para os trabalhadores a conta dessa crise devem ser amplamente rejeitadas, como aquelas que propõem corte de gastos, redução de salários e supressão de pagamentos de servidores por exemplo.

Nossas ações priorizarão os meios de vida e os cuidados sanitários para a maioria do povo e seus setores mais vulneráveis, para avançar nos passos necessários para livrar o Brasil do pesadelo distópico imposto por este governo. Mais do que nunca, a crise nos desafia pensar outros arranjos de sociabilidade demonstrando os limites da sociedade neoliberal e a necessidade de uma sociedade que seja pensada para todos.

Em defesa da vida, fora Bolsonaro!

Executiva Nacional do PSOL
26 de março de 2020

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