Templo de Salomão, da Igreja Universal, em São Paulo.
Os custos de políticas como essa são bancados pelos consumidores de energia em geral, por meio de encargo cobrado nas contas de luz que abastece a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) —responsável por recursos para programas que incluem desde descontos para clientes de baixa renda até apoio a fontes renováveis e ao carvão mineral.
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A avaliação da medida em benefício dos religiosos acontece apesar de uma alta no valor dos diversos incentivos e programas sociais bancados pelas contas de luz dos brasileiros neste ano, para 21,9 bilhões de reais.
“Analisamos isso no âmbito do Ministério de Minas e Energia para verificar o quanto isso poderia impactar na CDE e verificou-se que, em termos de valores, são valores quase que insignificantes. Valor da ordem anual de 30 milhões de reais, numa conta de 22 bilhões, praticamente mínimo”, afirmou o ministro em entrevista à Reuters.
O assunto está em avaliação também no Ministério da Economia, segundo ele, que afirmou que a medida dependeria da alteração de um decreto.
A criação do incentivo aos templos religiosos, se confirmada, iria na contramão de planos do próprio Ministério de Minas e Energia, que em meio a estudos para modernização da regulação do setor elétrico falou no final do ano passado em atuar pela “racionalização de encargos e subsídios”.
Albuquerque, no entanto, defendeu que a demanda dos religiosos pelo desconto “é antiga” e deve-se a mudanças que no passado acabaram com um regime tarifário visto como mais favorável aos templos devido aos horários de suas atividades.
“O pleito é de todos os templos, de todos os segmentos religiosos… 92% da população brasileira, de acordo com as pesquisas, o último censo, tem alguma prática religiosa. E o governo é sensível a isso, que vai atender à maioria total da população”, argumentou o ministro.
O Ministério da Economia, que será consultado sobre a medida em avaliação no governo, publicou no mês passado estudo crítico ao excesso de encargos cobrados na conta de luz dos brasileiros.
O documento, da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, afirma que diversas despesas e subsídios custeados pelos encargos “não se justificam” e geram distorções “sem qualquer benefício aos consumidores”.
“Nesses casos, o mais adequado seria descontinuar os subsídios, ou encontrar outro meio para seu financiamento”, apontou o estudo, publicado em 20 de dezembro.
As informações são da Agência Reuters.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
