O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou cair a máscara, neste sábado (11), ao defender no Twitter que banqueiros cobrem tarifa no cheque especial mesmo que não seja utilizado.
O Podemos impetrou na quarta-feira (8) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cobrança da tarifa do cheque especial. A legenda afirma que a nova tributação é inconstitucional e fere o Código de Defesa do Consumidor.
Pela resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), desde o dia 6, a cobrança da tarifa entrou em vigor para novos contratos e passa a valer a partir de 1º de junho para quem já dispõe desse serviço bancário.
A medida taxa quem tiver limite de cheque especial acima de R$ 500, que compulsoriamente vai pagar 0,25% sobre o valor excedente – mesmo que não o use.
Bolsonaro dissemina a fake news de que a tarifa faz parte de uma medida para reduzir os juros do cheque especial que passam a ficar limitados em 8% ao mês.
O líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), denuncia que há um roubo em curso no País com a anuência do presidente da República.
“Isso é um roubo, não tem outro nome. Estão metendo a mão no bolso dos brasileiros. A medida vai aumentar o custo Brasil e prejudicar a vida do trabalhador assalariado”, afirmou, referindo-se à cobrança de quem tiver limite de cheque especial acima de R$ 500.
Note o caríssimo leitor que a cobrança incidira, também, para quem jamais utiliza o limite do cheque especial.
“Cancelar a medida pela via judicial, seria fazer os juros voltarem a subir para 14%, prejudicando os mais pobres e mais endividados”, tergiversa Bolsonaro. “A quem interessa a ação do Podemos? Aos pobres ou aos banqueiros?”, ataca o presidente da República.
– Cancelar a medida pela via judicial, seria fazer os juros voltarem a subir para 14%, prejudicando os mais pobres e mais endividados. A quem interessa a ação do PODEMOS? Aos pobres ou aos banqueiros?
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 11, 2020
– O Partido PODEMOS entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no STF, contra a cobrança de tarifa no cheque especial. A tarifa faz parte de uma medida para reduzir os juros do cheque especial que passam a ficar limitados em 8% ao mês.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 11, 2020
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.