Coligação de Haddad pede cassação de Bolsonaro 

A coligação “O Povo Feliz de Novo”, que teve como candidato a presidência da República nas eleições de outubro o petista Fernando Haddad, protocolou na noite de ontem (9) duas novas ações no TSE contra o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice general Hamilton Mourão (PRTB).

Uma das ações é por conta de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, que diz respeito ao escândalo do WhatsApp. A outra ação diz respeito à utilização indevida dos veículos e meios de comunicação, e se refere a uso eleitoral de programas televisivos do grupo Record, de Edir Macedo.

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Ambas as ações pedem a cassação do registro ou diploma de Bolsonaro e Mourão, além da declaração de inelegibilidade por oito anos.

A ação sobre o escândalo do WhatsApp se baseia na reportagem publicada pelo Jornal Folha de São Paulo assinada por Artur Rodrigues e Patrícia Campos Melo, em 2 de dezembro de 2018, com relatos e documentos que comprovam as irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens de cunho eleitoral, pelo aplicativo de mensagens instantâneas.

Além de Bolsonaro e de seu vice Hamilton Mourão, também são partes da ação os sócios das agências de comunicação Yacows e Kiplix, Flavia Alves e Lindolfo Antonio Alves; além do sócio da agência AM4, que realizou a campanha digital de Bolsonaro, Marcos Aurélio Carvalho, que também foi nomeado para integrar a equipe de transição.

A petição afirma que “tendo em vista que os preços por mensagem variam entre R$ 0,08 a R$ 0,40, a depender de qual base de dado é utilizada, resta evidente que a contratação de disparos em massa, caso confirmada, configura abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação digital”.

A outra ação, sobre o uso eleitoral de programas televisivos, envolve Edir Macedo, dono da Record, diretores do grupo Record e da Rede Record, além do colunista do R7, Domingos Fraga Filho.

De acordo com a coligação de Haddad, a motivação é o tratamento privilegiado que o grupo Record, por meio de seu canal de televisão aberta, site de notícias e perfis em redes sociais, concedeu ao candidato Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018. O próprio Edir Macedo chegou a declarar apoio público a Bolsonaro no dia 29 de setembro.

Momento simbólico da disputa eleitoral de 2018, a entrevista exclusiva veiculada pela Record no dia 4 de outubro, mesma data de debate entre os presidenciáveis em outro canal, também é citada na petição. No total, a Rede Record concedeu apenas ao candidato Bolsonaro mais de 40 minutos de entrevista exclusiva em sinal aberto.

Segundo a coligação, matéria do The Intercept Brasil ainda demonstrou que nos bastidores do site R7, matérias negativas sobre Bolsonaro estavam vetadas, além de “encomendas”, com ataques a candidatos opositores, como Ciro Gomes.

Com informações da Agência PT

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