Uma rocambolesca novela antirrepublicana, é como o deputado federal Enio Verri (PT) define, em sua coluna semanal, o golpe em forma de processo de impeachment da presidenta Dilma; que a cada dia fica mais confuso e ilegítimo. Independente das motivações do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), para anular a votação do dia 17 de abril, o episódio só serviu para escancarar ainda mais os atropelos do processo golpista. Leia a seguir.
O Brasil entre especulações e ilegitimidades
Enio Verri*
A decisão do atual presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), na segunda-feira (9), de anular as sessões do Plenário da Casa, dos dias 15, 16 e 17 de abril, é a mais recente e impactante cena da farsa do ilegítimo processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
A despeito da legalidade ou não do ato de acatar pedido da Advocacia Geral da União (AGU), a conjuntura política oferece espaço para todos os tipos de conjecturas acerca dos motivos da decisão do atual presidente. Esperar de Renan Calheiros (PMDB-AL) a decisão de devolver o processo à Câmara seria uma das mais delirantes especulações. O presidente do Senado leu o resumo do relatório da Comissão Especial do Impeachment e o processo de admissibilidade no Senado segue seu curso.
Há quem afirme ter sido a decisão de Maranhão o atendimento a um pedido do governo, tendo como intermediários o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA) e o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), com quem Maranhão se encontrou durante o último fim de semana. Também há quem defenda ter sido um recado de Cunha a Temer, pelo silêncio do segundo em relação ao afastamento do primeiro.
Com tantas reviravoltas nessa rocambolesca novela antirrepublicana, não surpreenderá ninguém caso se venha a saber que tudo não passou de mais uma manobra de Cunha. A legitimidade do processo de impeachment tem sido questionada depois do seu afastamento ter sido aceito pelo ministro Teori Zavascki, em função de uma liminar do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de dezembro de 2015.
Aliás, ficará para a História cobrar de Zavascki o porquê de ele ter aceito a denúncia somente 125 dias depois de as acusações contra o ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha, caírem no seu colo. Levando em consideração que não foi apresentado nenhum fato novo à denúncia, o que tornou Cunha mais criminoso em maio que não o tornaria em dezembro?
Seja o que for revelado atrás dessa densa cortina de fumaça, o fato expõe ainda mais a ilegítima e perigosa aventura a que o País foi jogado, desde o fim das eleições de 2014, quando a oposição deu início ao processo de sabotagem ao governo Dilma. A mais indelével ilegitimidade de um eventual governo Temer é a sua assunção ao cargo de presidente da República se um único voto popular.
Mas, outras ilegitimidades não menos importantes se revelam, como a desconfiança dos conspiradores golpistas entre si. Cunha enviou recados a Temer e ao senador Romero Jucá (PMDB-RR) de que não cairá sozinho em caso de um possível abandono de seus comparsas. Uma possível delação premiada de Cunha pode causar abalos sísmicos políticos de grau oito, dentro do campo consorciado ao golpe.
Popularmente, o apoio a Temer não passa de 15% da população, se tudo isso. As entidades sociais de maior representatividade popular, como movimentos sindicais e sociais, não aprovam o pretenso governo. Movimentos sindicais dos trabalhadores ligados ideologicamente aos patrões estão reticentes às propostas contidas no plano de governo de Temer, “Ponte para o Futuro”, onde estão dispostas, de forma clara, a precarização das leis do trabalho e a prevalência da iniciativa privada em detrimento de um Estado ampliado.
O retrocesso do Brasil, em mais de 40 anos, não se dará apenas nos aspectos citados, mas nos pequenos e tímidos avanços políticos e sociais alcançados nos últimos 13 anos. É isso que espera o Brasil em um eventual governo Temer.
*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.