O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (30) o reforço da vigilância na área externa da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A medida inclui a atuação da Polícia Penal do Distrito Federal e vistorias obrigatórias em todos os veículos que deixarem a casa.
A decisão prevê que cada vistoria seja documentada, registrando placa, motoristas e passageiros. Moraes acolheu sugestão da Procuradoria-Geral da República (PGR), que na última segunda-feira (25) defendeu ampliar a fiscalização externa sem a necessidade de agentes no interior da casa, como propunha a Polícia Federal.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ponderou que não havia situação crítica dentro da residência, mas considerou legítimo monitorar a parte descoberta e cercada do terreno, preservando, ao mesmo tempo, a privacidade familiar.
O STF avalia como real a possibilidade de fuga do ex-presidente, sobretudo diante da atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O filho do ex-presidente está nos Estados Unidos e tem buscado apoio do governo Donald Trump para pressionar contra o Judiciário brasileiro, inclusive pedindo anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 2022.
O endurecimento do monitoramento coincide com o agravamento da relação diplomática entre Brasília e Washington. Trump, alinhado ao bolsonarismo, impôs tarifas de 50% a produtos brasileiros e chamou o julgamento do ex-presidente de “caça às bruxas”.
Bolsonaro é réu no STF por tentativa de golpe de Estado, mas sua prisão domiciliar decorre de outro inquérito, que investiga ele e Eduardo Bolsonaro por suspeita de coação a autoridades ligadas ao processo golpista. Moraes, relator dos casos, fundamenta que as articulações externas reforçam o risco de descumprimento das medidas judiciais.
A ampliação da vigilância na casa de Bolsonaro não é apenas um detalhe jurídico, mas um sinal de que o STF age preventivamente para conter pressões políticas internas e externas. O movimento também expõe como o bolsonarismo se internacionalizou ao apostar em Trump como último fiador. O risco é que o embate jurídico acabe contaminando ainda mais a relação diplomática entre Brasil e Estados Unidos.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
