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O Senado Federal agendou para o dia 13 de agosto a sabatina de Wadih Damous, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A audiência será realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), após concessão de vista coletiva nesta quarta-feira (6).
A indicação de Damous, que atualmente comanda a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ocorre num momento de intensificação do debate sobre a regulação dos planos de saúde no país. O relatório favorável à sua indicação foi apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Damous e a missão de reestruturar a ANS
Advogado, mestre em direito constitucional e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous traz um histórico de atuação em direitos humanos e defesa do consumidor. Foi deputado federal entre 2015 e 2019, período em que se destacou como crítico da judicialização da política e defensor da transparência nos contratos públicos. Também presidiu a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.
Com a possível chegada de Damous à ANS, o governo Lula reforça o perfil garantista e técnico nas agências reguladoras. A agência é responsável por fiscalizar, normatizar e intervir em contratos de planos de saúde no Brasil, setor que movimenta bilhões e impacta diretamente a vida de mais de 50 milhões de brasileiros.
A presidência da ANS está vaga desde dezembro de 2024, com a saída de Paulo Roberto Rebello Filho. Desde então, o cargo vem sendo exercido de forma interina por Carla de Figueiredo Soares.
Lula aposta em perfil jurídico para o setor da saúde
A indicação de Wadih Damous à ANS reforça a estratégia do Planalto de ampliar o controle institucional em setores sensíveis como saúde, energia e telecomunicações. O governo busca nomes que combinem experiência política e sólida formação jurídica para atuar na contenção de abusos de mercado e garantir a proteção do consumidor.
No caso da ANS, essa diretriz se torna ainda mais importante diante do aumento de reclamações contra planos de saúde, cancelamentos unilaterais e negativas de cobertura. Damous tem defendido publicamente maior rigor regulatório e já sinalizou que pretende fortalecer o poder de fiscalização da agência, caso aprovado.
Sabatina conjunta com indicados à Anvisa
A sabatina de Damous ocorrerá na mesma sessão que analisará os nomes indicados para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Serão ouvidos Leandro Safatle (indicado para a presidência da Anvisa), Thiago Lopes Cardoso e Daniela Marreco Cerqueira, todos escolhidos por Lula para compor a diretoria da agência.
A movimentação no Senado é estratégica: os cargos de diretores-presidentes nas duas agências têm peso político e técnico significativo, especialmente diante da retomada de debates sobre regulação de medicamentos, insumos hospitalares e contratos privados de saúde.
O que diz o Blog do Esmael
Desde maio, o Blog do Esmael acompanha a nomeação de Wadih Damous à ANS e seus bastidores. O nome foi ventilado como parte de um realinhamento da base governista nas agências reguladoras, com objetivo de frear abusos do setor privado e garantir políticas públicas voltadas à maioria da população. Damous é próximo do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e tem trânsito entre alas progressistas do Congresso.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
