As principais lideranças do PT denunciaram nesta quarta-feira (27) o TRF, de Porto Alegre, por confrontar o Supremo Tribunal Federal (STF).
A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, hoje, em 2ª instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.
O relator da Lava Jato no TRF4, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias.
Mesmo que com a confirmação da ‘sentença copia e cola’ e o aumento da pena do ex-presidente Lula, no caso do sítio de Atibaia, o tribunal de segunda instância não pode determinar a prisão do petista. O STF decidiu no início deste mês pela impossibilidade da antecipação da pena sem o trânsito em julgado.
Para a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o TRF4 lidera um ‘motim judicial’ contra o Supremo.
“É motim judicial?”, perguntou a dirigente, que então cita Gebran Neto por dizer que o STF deveria decidir que ordem das alegações valeria para futuro.
Segundo relator na 8ª Turma do TRF4, juízes não advinham sem novas regras e que a ordem nas alegações finais não demonstrou prejuízo à defesa de Lula.
“Assim, não devolveu o processo copia ecola e ainda propôs aumento de pena para Lula. Data máxima vênia, banana para a Constituição Federal”, protestou Gleisi.
O ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, também criticou o tribunal porto-alegrense. Para o ex-deputado, a 8ª Turma é um braço da Lava Jato no TRF4.
“Quem não entende isso não vai entender nada. O que eles decidiram foi confrontar o Supremo, ignorar as provas de parcialidade de Moro e reiterar que o destino de Lula é a prisão”, afirmou Damous.
O ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), pelo Twitter, disse que não surpreende que Gebran mantenha seu julgamento político contra Lula. “Mas desrespeitar a decisão do STF sobre a ordem das alegações de delatores e defesa torna a perseguição ainda mais explícita”, fulminou.
É motim judicial? Gebran diz q STF devia decidir q ordem das alegações valeria p/ futuro; q juízes ñ advinham s/ novas regras; q ñ foi demonstrado prejuzo à defesa. Assim, ñ devolveu o processo copi-cola e ainda propôs aumento de pena p/ Lula. Data maxima venia, banana p/ a CF
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) November 27, 2019
A 8a Turma é um braço da Lava Jato no TRF da 4a Região. Quem não entende isso não vai entender nada. O que eles decidiram foi confrontar o Supremo, ignorar as provas de parcialidade de Moro e reiterar que o destino de Lula é a prisão. Para isso, pouco importa se há provas ou não.
— Wadih Damous (@wadih_damous) November 27, 2019
Acostumado a encontros "fortuitos" com Deltan, não surpreende que Gebran mantenha seu julgamento político contra Lula. Mas desrespeitar a decisão do STF sobre a ordem das alegações de delatores e defesa torna a perseguição ainda mais explícita. #ChegaDeFarsaTRF4
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) November 27, 2019
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.