Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão desta quarta-feira (26/6), às 14 horas, a discussão sobre…
Por Esmael Morais
Dias Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, neste terça…
Por Esmael Morais
Dias Toffoli
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (25/6) que não pode ser considerado…
Por Esmael Morais
stf
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta terça-feira, 25 de junho, a partir das 15h, o…
Por Esmael Morais
stf
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de definir critérios claros para a descriminalização do porte de…
Por Esmael Morais
stf
Discussão na Corte Máxima inclui a definição de critérios para diferenciar usuários de traficantes O Supremo Tribunal Federal…
Por Esmael Morais