10 de agosto de 2016
por Esmael Morais
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Por 59 votos a 21, Senado aprova fim das férias, do 13º salário e privatizações

senado_golpe_trabalhadoresNa calada da noite, por 59 votos favoráveis e 21 contra, o Senado deu mais um passo rumo à aprovação do fim das férias, do 13º salário, aumento da idade para aposentadoria, congelamento de salários por 20 anos, privatizações de empresas públicas e troca do nome do Brasil de República Federativa do Brasil para “República Golpista das Propinas do Brasil”. Leia mais

2 de janeiro de 2016
por Esmael Morais
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Coluna do Jorge Bernardi: Existe terrorismo no Brasil?

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Jorge Bernardi*

O mundo tem assistido estarrecido atos de terrorismo em diversas partes do planeta. O ataque do Estado Islâmico, em 13 de novembro passado, na boate Bataclan e em bares de Paris, com 130 mortes e dezenas de feridos, foi mais um destes atos insanos.

Além deste ataque, a capital francesa presenciou os atentados ao jornal Charlie Hebdo e a uma loja de produtos judaicos, com mais de uma dezena de mortos. Atos terroristas derrubaram um avião russo no Egito, e atacaram hotéis na África. O terrorismo deve ser condenado por todos. Não se justifica em nenhuma situação.

O Congresso Nacional está votando uma lei antiterror, que já foi aprovada pelas duas Casas mas, como sofreu alterações no Senado, deverá retornar para votação a Câmara dos Deputados. A lei define os crimes de terrorismo e estabelece competência para julgá-los a Justiça Federal.

É crime de terrorismo “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativo de ofensa, à vida, à integridade física ou à saúde ou a privação da liberdade de pessoa. Pena – reclusão, de 15 a 30 anos”.

A pergunta que se faz: existe terrorismo no Brasil? Antes de responder, lembro de dois fatos ocorridos recentemente em nosso país. Em 13 de agosto passado, em Osasco e Barueri, São Paulo, grupos armados, entraram em bares, mercearias e em ruas da periferia daquelas cidades, “infundido terror e espalhando pânico”, atiraram e mataram 18 pessoas. Até hoje a autoria dos crimes é incerta, embora policiais tenham sido presos.

Outro fato: em 11 e 12 de abril de 2015, uma milícia em Itaguaí, saiu às ruas também “infundido terror e espalhando pânico”. Foram mortas sete pessoas em apenas 12 horas. Esta notícia nem foi destaque nos noticiários de televisão, ficou restrita ao Rio de Janeiro.

A lei antiterror vai pegar estes criminosos que atuam soltos na periferia das grandes metrópoles, ou será utilizada para combater movimentos sociais que reivindicarem melhorias nas condições de vida, combate a corrupção ou educação de qualidade?

O que vai acontecer se esta lei for aprovada ainda não se sabe. A certeza que se tem é que nas periferias pobres e abandonadas, o terrorismo impera há muito tempo. Poucos se Leia mais

11 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Te cuida, Richa: PCdoB quer incluir agentes públicos na tipificação dos crimes de terrorismo

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A bancada do PCdoB na Câmara do Deputados apresentou uma emenda ao projeto de lei antiterror (PL 2016/15) para incluir nas tipificações de crimes de terrorismo ações praticadas por agentes públicos, como policiais, guardas, e até gestores.

Se aprovada a emenda e o projeto, ações como a do governador Beto Richa (PSDB) contra os professores e servidores estaduais no massacre de 29 de abril, poderiam ser enquadradas como terrorismo de Estado.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) havia tentando emendar o projeto para criminalizar, tipificando como terrorismo, ações de movimentos sociais, entidades religiosas, associações ou sindicatos, mas a proposta foi rejeitada pelo relator Arthur Maia (SD-BA). Leia mais