A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, solicitou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tome providências para…
Leia mais Coronavírus: Procuradoria do MPF pede ao CNJ suspensão de reintegração de posse e despejosTag: Deborah Duprat
Procuradoria do MPF defende responsabilização administrativa e criminal de Alvim
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou nesta segunda-feira (20) à Procuradoria da República no DF…
Leia mais Procuradoria do MPF defende responsabilização administrativa e criminal de AlvimEntidades denunciam o ministro Salles à PGR por descaso com a Amazônia
Uma denúncia assinada por 19 entidades que representam mais de uma centena de organizações ambientalistas pede que a Procuradoria-Geral da República investigue as omissões do…
Leia mais Entidades denunciam o ministro Salles à PGR por descaso com a AmazôniaSTF pode rever Lei da Anistia após revelações da CIA, diz procuradora
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever a decisão que considerou constitucional a Lei da Anistia, disse hoje a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão,…
Leia mais STF pode rever Lei da Anistia após revelações da CIA, diz procuradora