Desvio de verbas durante calamidade pública pode ter penas dobradas

O Senado pode votar um projeto que dobra as penas de prisão para diversas condutas relacionadas ao desvio de verbas destinadas a enfrentamento de estados de calamidade pública, como o atual, relativo à pandemia de coronavírus. O PL 1.485/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (1º)…

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Prefeitura do Rio decreta estado de calamidade pública

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no município por conta da pandemia de coronavírus. A medida precisará ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que vai analisar na semana que vem outros decretos…

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Congresso aprova o decreto do Estado de Calamidade Pública

O Senado realizou pela primeira vez na história nesta sexta-feira (20) uma sessão remota, através de vídeo conferência, e aprovou o decreto que coloca o Brasil em Estado de Calamidade Pública. A Câmara dos Deputados já havia aprovado nesta quarta-feira (18), o pedido enviado pelo…

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Coronavírus: Senado vota decreto de calamidade pública nesta sexta

O Senado vai votar nesta sexta-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião que foi convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A sessão deliberativa será…

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Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e…

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Tem que ver isso aí, as votações sem quórum, tá ok?

A oportunidade faz o ladrão, diz o ditado popular. E o Congresso vê o cavalo encilhado passando com a crise do coronavírus, por isso trama votar matérias espinhosas que dificilmente passariam em tempos de normalidade, a exemplo da reforma administrativa e mais privatizações. O plenário…

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Estado de calamidade pública terá tramitação semelhante a caso de intervenção federal, diz Câmara

O pedido do presidente Jair Bolsonaro para que o Congresso Nacional reconheça estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de coronavírus seguirá trâmite semelhante ao da intervenção no Rio de Janeiro em 2018, informou a Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados.…

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Ao vivo: Bolsonaro reaparece mascarado numa coletiva de imprensa; acompanhe

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mascarado, concedeu entrevista coletiva à imprensa usando uma máscara. Diferente de outros momentos, que desprezou o alerta do coronavírus, Bolsonaro voltou levar a sério a pandemia. Além de Bolsonaro, participam da coletiva outros ministros como o da Saúde, Henrique…

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Brasil tem 350 casos de coronavírus e tem 20º dia pior que a Itália

O Brasil amanheceu esta quarta-feira (18) com 350 casos de coronavírus confirmados pelas secretarias estatuais de Saúde e pelo Ministério da Saúde. O levantamento considera infectados em 17 estados e o Distrito Federal. São Paulo, com 164 casos, é o mais afetado pelo COVID-19. Segundo…

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Bolsonaro reconhece que Guedes é caso de calamidade pública

Demorou, mas caiu a ficha. O presidente Jair Bolsonaro, enfim, reconheceu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é caso de calamidade pública. O capitão precisou de um ano e três meses para descobrir que o “Posto Ipiranga” não tem nem gasolina e, por isso,…

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