7 de abril de 2016
por Esmael Morais
6 Comentários

“Processo de impeachment é nulo porque não mostra dolo”, diz Cardozo

Cardozo fala em ir à Justiça contra parecer favorável ao impeachment

via Blog do Planalto

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, concedeu, na noite desta quarta-feira (6), entrevista coletiva para comentar o relatório favorável ao impeachment apresentado pelo deputado Jovair Arantes na Câmara dos Deputados.

Cardozo elencou diversas irregularidades no processo e no relatório apresentado pelo parlamentar. Segundo o ministro, o relatório é “viciado” e “nulo”. Por isso, de acordo com ele, caso a comissão não vete o parecer, o governo poderá apelar à Justiça.

“Mais do que um vício, temos caracterizado uma flagrante ilegalidade. O relatório também se mostra viciado. É um processo nulo porque não mostra dolo”, afirmou.

Cardozo disse que ninguém deseja que processos sejam anulados, e que confia no bom senso para que a comissão negue o relatório. “Tem que seguir a lei, mas na medida em que isso não aconteça, a Justiça pode ser acionada na hora em que acharmos necessário”.

Para o ministro, o relator apenas tentou dar um verniz jurídico à decisão que já havia tomado antes mesmo de ouvir a defesa da presidenta Dilma. “Ele já tinha sua decisão tomada”.

O ministro ainda questionou a legalidade da sessão, pois, segundo ele, o advogado da AGU foi impedido de se pronunciar sobre o caso. “Ofende o direito de defesa, ofende na medida em que trata questões estranhas ao processo. Então, portanto, a sessão de hoje caracterizou violação quando não se permitiu que advogado pudesse falar”, criticou.

Na coletiva, o ministro ainda acrescentou que o parecer trata de fatos relativos ao primeiro mandato da presidenta Dilma, o que não pode ser levado em conta num processo de impeachment nesse momento. “Fatos que não eram objeto do processo não poderiam ser ali tratados”, explicou.

Cardozo lembrou, mais uma vez, que “não há nenhuma irregularidade nas chamadas pedaladas e, mesmo que houvesse, isso não configuraria crime de responsa Leia mais

5 de abril de 2016
por Esmael Morais
30 Comentários

Governo Dilma decide partir para o ataque contra golpismo da Globo

#GovInforma: O Globo despreza a verdade com preconceito disfarçado

do Blog do Planalto

Ao cravar em sua primeira página que ‘Dilma usará o Bolsa Família para se defender do impeachment’, o jornal induz o leitor a pensar que o programa que retirou 36 milhões de pessoas da miséria, e contribuiu para mover outras 40 milhões à nova classe média, será usado como moeda de troca na Câmara contra o processo de impeachment. Engano.

Tão enganoso quanto o equívoco original da reportagem: tentar antecipar uma linha de defesa que não se cumpriu – no jargão jornalístico, uma clássica barriga.

Os argumentos da defesa apresentada pelo chefe da Advocacia-Geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, são cristalinos. Num deles, lembra que nas alegadas pedaladas fiscais não há qualquer ato da presidenta da República que possa ser configurado como crime de responsabilidade relacionadas a atos de 2015. Noutro, mostra que os decretos de crédito suplementar – também objeto do pedido de impeachment – estão de acordo com a meta de superávit primário. Não aumentaram o gasto público e permitiram a todos os poderes reprogramar uma determinada política pública de acordo com a realidade.

A reportagem do Globo optou pela pressa na antecipação da defesa pelo preconceito contra as conquistas da população mais necessitada do país. População que foi, é e continuará sendo prioridade do governo da presidenta Dilma – como passou a ser desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República, em 2003.

Ao distorcer a informação, O Globo despreza a verdade e amplia o preconceito contra a parcela mais pobre da população.

Leia mais

12 de novembro de 2014
por Esmael Morais
7 Comentários

Brasil deve colher safra recorde de 198 mi de toneladas de grãos em 2015

via Blog do Planalto
O Brasil deverá colher uma safra recorde de cereais, leguminosas e oleaginosas de 198,3 milhões de toneladas em 2015, o que representa um aumento de 2,5% em relação à  deste ano, segundo a primeira estimativa divulgada nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O avanço deverá ser puxado especialmente pela soja, cuja safra deverá ser 9% maior que a de 2014, com aumento de 1,6% na área prevista. Entre os seis produtos de maior relevância na safra de verão, cinco apresentam variações positivas na produção: feijão 1!ª safra (11,0%), amendoim (em casca) 1!ª safra (10,7%), soja (9,0%), arroz (em casca) 1,4% e o milho 1!ª safra (0,3%). O algodão herbáceo registrou variação negativa na produção, de 8%.

A estimativa da área a ser colhida é de 56,2 milhões de hectares, apresentou acréscimo de 6,3% frente à  área colhida em 2013 (52,8 milhões de hectares) e de 0,4% em relação ao mês anterior. O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos deste grupo, que somados representaram 91,4% da estimativa da produção e responderam por 85,0% da área a ser colhida.
Em relação ao ano anterior, houve acréscimos de 660 hectares na área de arroz e de 8,3% na área da soja.

O milho teve sua área a ser colhida reduzida em 0,7%. No que se refere à  produção, houve acréscimos de 3,4% para o arroz, 5,6% para a soja e diminuição de 2,7% para o milho, quando comparado a 2013.

Regiões

Nessa avaliação para 2014, o Mato Grosso liderou como maior produtor nacional de grãos, com uma participação de 24,4%, seguido pelo Paraná (18,5%) e Rio Grande do Sul (15,6%), que somados representaram 58,5% do total nacional previsto.

Entre as Grandes Regiões, o volume da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas apresentou a seguinte distribuição: Centro-Oeste, 82,1 milhões de toneladas; região Sul, 72,3 milhões de toneladas; Sudeste, 17,8 milhões de toneladas; Nordeste, 15,8 milhões de toneladas e Norte, 5,5 milhões de toneladas.

Comparativamente à  safra passada, foi constatado incremento de 10,0% na região Norte, de 32,2% na região Nordeste e de 4,7% na Região Centro-Oeste. As regiões Sul e Sudeste apresentaram, respectivamente, diminuição de 1,1% e 9,8% em relação à  produção do ano anterior.

Fonte: com informações do IBGE.

Leia mais

25 de junho de 2014
por Esmael Morais
2 Comentários

Geração de empregos no governo Dilma supera 5 mi de postos, diz Caged

do Brasil 247 O destaque para a geração de empregos formais no mês de maio, segundo dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta terça-feira 24, foi para a maior baixa para o período em 22 anos. Com os números, no entanto, chega-se à  seguinte soma: durante o governo da presidente Dilma Rousseff, a geração de empregos formais no País superou a marca de 5 milhões, um crescimento de 11,47% na criação de postos de trabalho entre 2011 e 2014. O número significa ainda que foram criados, por mês, uma média de 123.237 vagas com carteira assinada. Como destacou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o Brasil mantém uma trajetória positiva, “mesmo com a falta de empregos no mundo”.

Veja abaixo dados publicados pelo Blog do Planalto após a divulgação dos números de maio do Caged:

O Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mede geração de postos de trabalho com carteira assinada no País, registrou criação de 58.836 vagas em maio, valor que representa crescimento 0,14% em relação ao estoque do mês anterior. O número é o saldo entre 1,849 milhão de admissões e 1,790 milhão de desligamentos em maio.

Com o resultado de maio, a geração de empregos formais no governo Dilma Rousseff superou a marca de 5 milhões. “No período de janeiro de 2011 a maio de 2014, ocorreu um crescimento de 11,47% na geração de postos formais de trabalho alcançando 5.052.710 empregos criados, uma média mensal de geração de 123.237 postos de trabalho com carteira assinada”, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O Caged revela também que no acumulado do ano (janeiro a maio) houve expansão de 1,34% no nível de emprego, equivalente ao acréscimo de 543.231 postos de trabalho. Se considerados os últimos 12 meses, o aumento foi de 867.423 postos de trabalho, correspondendo à  elevação de 2,15%. Com relação a maio do ano passado, no entanto, saldo de maio significa queda de 18,3%.

Trajetória positiva no cenário mundial

Os dados foram apresentados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que destacou a média de empregos gerados mensalmente no Brasil.

“Nós atingimos cinco milhões de empregos no atual governo e vamos continuar gerando novos postos de trabalho. Mantivemos uma ótima média mensal de 123 mil empregos. Mesmo com a falta de empregos no mundo, o Brasil continua sua trajetória positiva de geração de postos de trabalho”, ressaltou.

A geração de 5.052.710 no período de 2011 a 2014 dem Leia mais

10 de junho de 2014
por Esmael Morais
35 Comentários

Em pronunciamento à  Nação, Dilma defende a Copa; assista ao vídeo

bia Blog do Planalto

Em pronunciamento à  nação, nesta terça-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Brasil venceu os principais obstáculos rumo à  Copa do Mundo 2014 e está preparado para a competição, a partir desta quinta-feira (12). Ela comparou a organização do Mundial com uma partida de futebol, na qual resultado e celebração final valem o esforço, além de esclarecer detalhes sobre período de preparação do país para o evento, enfatizando objetivos alcançados. Leia mais

9 de maio de 2014
por Esmael Morais
33 Comentários

Presidenta Dilma contrata hoje construção de metrô para Curitiba

via Blog do Planalto
A presidenta Dilma Rousseff participa, nesta sexta-feira (9), em Curitiba, da cerimônia de contratação do Metrô de Curitiba. Ao Blog do Planalto, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Scatolin, afirmou que o projeto para construção do metrô tem como premissa fundamental a integração com outros modais da cidade, reconhecida por seu modelo de transporte público de passageiros.

Curitiba tem uma longa tradição de planejamento urbano que centrou basicamente nos modais de baixa e média capacidade. O crescimento da cidade nos últimos 50 anos faz com que a gente repense o sistema centrado apenas no ônibus para um sistema multimodal. Isso significa que você precisa ter modais de alta capacidade, como o metrô, que foi a escolha de Curitiba, manter os modais de média capacidade, como os nossos BRTs, melhorar, expandir esses BRTs onde existe a demanda, e modais para a população como ciclistas, pedestres etc.!, disse.

Scatolin destacou que o objetivo principal é melhorar a qualidade de vida da população, diminuindo o tempo de deslocamento para aumentar a produtividade social!, seja para o lazer ou para o trabalho. Para o secretário, essa qualidade de vida tem também uma dimensão ambiental.

Curitiba tem uma longa tradição nessa questão e ao substituir a poluição do diesel, do dióxido de carbono, por energia renovável, que é a energia elétrica, você está contribuindo para uma cidade mais sustentável!, conclui.

Para a técnica em enfermagem Rosa de Lima, de 42 anos, o metrô vai garantir que ela tenha mais tempo para a família. Atualmente, Rosa gasta cerca de 40 minutos para ir de casa para o trabalho e quase uma hora para voltar, todos os dias.

A gente perde muito tempo no ponto esperando o ônibus, a gente perde muito tempo dentro do ônibus, Leia mais

8 de março de 2014
por Esmael Morais
18 Comentários

Dilma: “A mulher é a nova força que move o Brasil”; assista ao vídeo

do Brasil 247
Em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff destacou conquistas femininas nos últimos anos. Assista, abaixo, ao vídeo e leia texto postado pelo Blog do Planalto:

via Blog do Planalto – A presidenta Dilma Rousseff afirmou neste sábado (8) que as mulheres são a nova força que move o Brasil e o mundo. Para a presidenta, o Brasil está contribuindo, de forma decisiva, para que essa força se amplie e se torne cada vez mais presente, com mais mulheres saindo da pobreza e conquistando o emprego com carteira assinada.

Nos últimos onze anos, das 36 milhões de pessoas que saíram da extrema pobreza, mais da metade são mulheres. Igualmente são mulheres, mais da metade das 42 milhões de pessoas que alcançaram a classe média. O Brasil criou, nos últimos três anos, 4,5 milhões de empregos. Mais da metade desses empregos, com carteira assinada, foram conquistados pelas mulheres. Por este e outros motivos, podemos dizer que a mulher é a nova força que move o Brasil!.

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV pelo Dia Internacional da Mulher, a presidenta disse que das 20 maiores economias mundiais o Brasil é, proporcionalmente, a que tem mais mulheres empreendedoras.

Segundo ela, isso ocorre porque a mulher brasileira tem a sensibilidade de perceber que, abrindo um negócio próprio, ela pode administrar melhor sua vida e a de sua família. Para apoiar o empreendedorismo, a presidenta lembrou que foram criadas novas linhas de crédito para as mulheres.

Vejam o caso do programa Crescer, que é destinado a financiar pequenos empreendedores e oferece dinheiro barato e sem burocracia para a pessoa montar ou ampliar seu próprio negócio (!¦) de 2011 para cá, mais de 60% de todas as operações foram feitas por mulheres. Esta é uma prova contundente de como a mulher brasileira é guerreira e empreendedora, como sabe buscar o que quer!.

A presidenta disse ainda que um novo mundo de oportunidades se abre quando a força da mulher encontra apoio nas políticas do governo. Ela citou como exemplos o Pronatec, em que seis de cada dez alunos sã Leia mais

30 de janeiro de 2014
por Esmael Morais
6 Comentários

Dilma confirma Mercadante e saída de Gleisi da Casa Civil

com informações do o Blog do Planalto
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quinta-feira (30), a saída dos ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Saúde, Alexandre Padilha. A transmissão de cargos ocorrerá na segunda-feira, dia 3, à s 11 horas, no Palácio do Planalto.

Gleisi se afastará da Casa Civil para dedicar-se à  campanha pelo governo do Paraná e Padilha também vai disputar o governo de São Paulo. A ministra retornar ao Senado na terça, dia 4.

Confira a íntegra da nota:

NOTA OFICIAL

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje mudanças no seu ministério. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deixarão seus cargos.

Para a chefia da Casa Civil, a presidenta indicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O novo ministro da Saúde será o médico Arthur Chioro. O novo ministro da Educação será José Henrique Paim Fernandes, atual secretário-executivo do Ministério.

A posse dos novos ministros será na segunda-feira, à s 11 horas, no Palácio do Planalto. As transmissões ocorrerão nos seus respectivos ministérios na segunda-feira à  tarde.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Leia mais

30 de janeiro de 2014
por Esmael Morais
2 Comentários

Black Blocs da velha mídia em crise: IBGE diz que desemprego cai a 5,4% em 2013 e é o menor da história

via Blog do PlanaltoA taxa de desocupação caiu para 4,3% em dezembro de 2013, depois de se situar em 4,6% no mês anterior, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). à‰ o menor resultado desde o início da série histórica, em março de 2002. Com esse resultado, na média dos 12 meses de 2013, a taxa de desocupação ficou em 5,4%, também a menor média anual da série histórica do IBGE, inferior em 0,1 ponto percentual à  observada em 2012 (5,5%) e 7,0 pontos percentuais abaixo da média de 2003 (12,4%).

O rendimento médio real habitual ficou em R$ 1.966,90 em dezembro, alta de 3,2% na comparação com dezembro de 2012. No ano, a média do rendimento subiu 1,8% sobre 2012, para R$ 1.929,03. Na comparação com novembro, houve recuo de 0,7%.

A massa de rendimento real habitual ficou em R$ 46,4 bilhões, valor 2,9% maior que o verificado em dezembro de 2012 e 0,4% menor que o total observado em novembro. O indicador fechou 2013 com média de R$ 45 bilhões, alta de 2,6% sobre 2012. Na média de 2013, foi observado um recorde na proporção de trabalhadores com carteira assinada (11,6 milhões) em relação ao total de ocupados: 50,3%, frente a 49,2% em 2012 e 39,7% em 2003.

A população desocupada (1,1 milhão de pessoas) caiu 6,2% no confronto com novembro (menos 70 mil pessoas procurando trabalho) e ficou estável frente a dezembro do ano passado. No ano de 2013, os desocupados somaram, em média, 1,3 milhão de pessoas, 0,1% a menos que em 2012, o que representou menos 20 mil desocupados em um ano. Com relação a 2003 (2,6 milhões), o contingente de desocupados caiu 49,5% ou seja, nesse período a redução atingiu 1,3 milhão de pessoas.

O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.966,90) foi 0,7% menor do que o apurado em novembro (R$ 1.981,08) e 3,2% ac Leia mais

27 de janeiro de 2014
por Esmael Morais
11 Comentários

Mais Médicos e parceria estratégica com Cuba irrita direita brasileira

Reação desproporcional da direita brasileira, por meio da velha mídia amestrada, confirma preconceito contra médicos vindos da ilha caribenha; enquanto a petista estava em Davos, na Suíça, no Fórum Econômico Mundial, não houve críticas das forças do atraso com tanta veemência; parceria com Cuba em financiamentos do BNDES à  ampliação do Porto de Mariel, inaugurado hoje, e na contratação de bens e serviços de 400 empresas brasileiras.

Reação desproporcional da direita brasileira, por meio da velha mídia amestrada, confirma preconceito contra médicos vindos da ilha caribenha; enquanto a petista estava em Davos, na Suíça, no Fórum Econômico Mundial, não houve críticas das forças do atraso com tanta veemência; parceria com Cuba em financiamentos do BNDES à  ampliação do Porto de Mariel, inaugurado hoje, e na contratação de bens e serviços de 400 empresas brasileiras.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) vem despertando os mais primitivos instintos na direita brasileira ao reforçar parceria estratégia com o governo cubano e anunciar importação de novos profissionais para o programa Mais Médicos. Enquanto a petista estava em Davos, na Suíça, no Fórum Econômico, não havia críticas da velha mídia e das forças do atraso. A seguir, leia informação da viagem à  ilha caribenha no Blog do Planalto... 

Leia mais

9 de outubro de 2013
por Esmael Morais
2 Comentários

Dilminha paz e amor: “Minha fase é de grandes beijos”

da Agência BrasilA presidenta Dilma Rousseff, que participou há pouco da cerimônia em homenagem aos 25 anos da Constituição, na Câmara dos Deputados, disse que está “em uma fase de grandes beijos”, em reposta a uma jornalista. Perguntada, em seguida, se a declaração valia também para a relação com o Congresso, a presidenta completou: “com todo o Brasil”.

Ao deixar o Congresso, Dilma também se disse satisfeita com a aprovação da Medida Provisória (MP) 621, que instituiu o Programa Mais Médicos. “Fiquei muito animada com a votação.”

A Câmara aprovou na madrugada o texto principal da MP, depois de mais de seis horas de obstrução da votação por partidos de oposição e também por deputados da bancada ruralista. A votação dos destaques deve ser retomada na tarde de hoje (9). Depois de aprovada pelos deputados, a matéria segue para o Senado.

Abaixo, textos sobre a cerimônia publicados no Blog do Planalto e na Agência Câmara:

Constituição de 1988 é a mais avançada na garantia de direitos sociais, afirma Dilma

Blog do Planalto – A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quarta-feira (9), no Congresso Nacional, de sessão solene em homenagem aos 25 anos da promulgação da Constituição Federal. Em sua conta no Twitter, a presidenta afirmou que “a Constituição de 1988 é a mais avançada da nossa história na garantia de direitos sociais e liberdades individuais.”

Durante a sessão, Dilma recebeu do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a Medalha Assembleia Nacional Constituinte. As medalhas de ouro foram cunhadas na Casa da Moeda, a pedido do presidente da assembleia, Ulysses Guimarães. As medalhas, que ficaram no cofre da Câmara durante 25 anos, foram entregues a pessoas e instituições marcantes na elaboração da Carta Constitucional.

Alves entrega Medalha Assembleia Constituinte a Dilma, Calheiros e Barbosa

Agência Câmara – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acaba de entregar a Medalha Assembleia Nacional Constituinte à  presidente d Leia mais