O Senado vai analisar o Projeto de Lei 990/2026, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia, inovação e matemática.
O texto ainda aguarda distribuição às comissões da Casa. Se avançar, poderá abrir espaço para benefícios fiscais a empresas que adotarem programas de mentoria, qualificação, bolsas de estudo e recolocação profissional.
Pela proposta, as empresas que executarem essas iniciativas poderão deduzir parte dos gastos no Imposto de Renda. O tamanho dessa dedução, porém, ficará para regulamento posterior.
O projeto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa para tocar os programas de capacitação e contratação.
Na justificativa, Jader afirma que a presença feminina em tecnologia e ciência ainda é menor que a masculina, sobretudo entre mulheres acima dos 40 anos. O senador diz que muitas empresas priorizam jovens e deixam de fora profissionais que precisam de requalificação após pausas por maternidade ou cuidado familiar.
O tema já apareceu no Senado em outra frente. Em 2021, a Casa aprovou o PLS 398/2018, de Maria do Carmo Alves (SE), que tratava de incentivos à participação de mulheres em cursos de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.
Agora, a disputa é política e econômica: como ampliar a presença feminina em áreas de alta renda e alta demanda sem deixar a conta dos incentivos sem limite claro.
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