Termina nesta quarta-feira (04/05) o prazo para brasileiros a partir de 16 anos peçam a primeira via do título de eleitor ou o regularizem a tempo de votar nas eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net. Abaixo, assista ao vídeo.
Pela internet, o eleitor poderá tirar o título de eleitor até 23h59 desta quarta.
O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro enquanto o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso nenhum candidato obtenha 50% mais um dos votos válidos, ocorrerão em 30 de outubro, último domingo do mês.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
Como fazer para tirar o título de eleitor online
Para tirar seu título de eleitor, primeiramente é necessário digitalizar os seguintes documentos:
Documento oficial de identidade com foto (frente e verso).
Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço).
Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito).
Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (para homens com 19 anos que ainda não tenham título eleitoral)
Feito isso, acesse a página do Título Net e clique no link iniciar seu atendimento a distancia.
Abaixo, veja o vídeo do passo a passo.
Como tirar o título [vídeo]
e-Título
Outra maneira de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é por meio do aplicativo e-Título. A ferramenta também pode ser utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições.
Para utilizar, é necessário fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma Android ou iOS.
Mais de um milhão de atendimentos na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizaram mais de um milhão de atendimentos a eleitores pelos sistemas Título Net e Elo.
Ao todo, até as 15h desta terça (03/05), foram 640 mil solicitações realizadas de forma virtual (Título Net) e 527 mil requerimentos de alistamentos eleitorais (RAEs) nos cartórios (sistema Elo), o que totaliza 1,167 milhão de atendimentos em 36 horas.
Pelo Título Net, é possível realizar uma série de serviços, tais como: requerimento da primeira via do título (alistamento), mudança de domicílio eleitoral (transferência), alteração de dados pessoais e local de votação para eleitores com mobilidade reduzida, além da revisão para regularização da inscrição cancelada.
Por conta do alto volume de solicitações nessa reta final antes do fechamento do cadastro de eleitores, a Justiça Eleitoral (JE) priorizará os atendimentos no Título Net e no sistema Elo. Assim, serviços como os do aplicativo e-Título, que não impactam a retirada do título ou a regularização do registro do eleitor, estarão fora do ar até o dia 5 de maio.
Solicitações de eleitores feitas até hoje [04/05] serão todas respondidas
As eleitoras e os eleitores que solicitarem a emissão, a transferência ou a regularização do título de eleitor até hoje (4 de maio) podem ficar tranquilos. Todas as solicitações encaminhadas à Justiça Eleitoral serão analisadas e decididas. O andamento do pedido pode ser monitorado em Acompanhar Requerimento, serviço on-line disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Vale ressaltar, no entanto, que é preciso aguardar a análise dos dados enviados à Justiça Eleitoral, levando-se em conta também eventual demora em razão da alta demanda de pedidos, ocorrida nos últimos dias.
As solicitações de emissão e transferência de título de eleitor e mudanças no cadastro eleitoral não serão mais permitidas a partir de quinta-feira (05/05), quando o banco de dados da Justiça Eleitoral será fechado para as eleições de outubro. Todas essas requisições podem ser feitas on-line pelo sistema Título Net, disponível na página do TSE.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.