No dia em que o Senado votará o afastamento da presidenta Dilma para que ela seja julgada em processo de impedimento de seu mandato, todos acompanham ansiosos as notícias de Brasília. O senador Alvaro Dias (PV), em sua coluna semanal, afirma que o processo é legítimo, e até agora tem transcorrido de forma democrática e transparente. Segundo ele, os senadores estão prontos para debater, votar e seguir para o próximo passo do processo: o julgamento definitivo da presidenta. Leia e ouça a seguir.
O processo de impeachment continua
Alvaro Dias*
Nesta quarta-feira, quando o leitor estiver acessando o Blog do Esmael, o Senado Federal estará cumprindo o seu papel constitucional de abrir processo por crime de responsabilidade contra a presidente da República. Aprovada a abertura pelo voto da maioria dos senadores, a presidente Dilma Rousseff (PT) será afastada do cargo por até 180 dias, e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá o governo de transição.
A semana começou tumultuada no Congresso Nacional por causa da esdrúxula decisão do presidente interino da Câmara, Waldyr Maranhão, que, com uma canetada, tentou anular o processo de impeachment. O golpe do presidente interino contra a instituição parlamentar, e especialmente contra a sociedade, não deu resultado, porque foi desprezado pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros.
A independência e a soberania do Senado foram respeitadas, assim como o desejo dos brasileiros que foram às ruas manifestar indignação e cobrar mudanças no promíscuo sistema de balcão de negócios, que alimenta e é alimentado pela corrupção.
Até agora, o processo de impeachment contra a presidente da República cumpriu todo o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal e pela Constituição, com inúmeros debates e a garantia da ampla defesa à acusada. Na Câmara dos Deputados, a admissibilidade do processo teve o aval de 367 deputados.
Portanto, não há razões jurídicas para qualquer questionamento. O processo de impeachment tem transcorrido, no Congresso, de forma democrática e transparente.
Daqui para a frente, acredito que não teremos mais obstáculos, nem surpresas. Todos os senadores devem estar presentes no plenário do Senado para este momento histórico. As convicções contrárias e favoráveis dos senadores já estão consolidadas.
Estamos prontos para debater, votar e seguir para o próximo passo do processo: o julgamento definitivo da presidente da República.
*Alvaro Dias é senador pelo Partido Verde. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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