O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29), em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que o Supremo Tribunal Federal (STF) se aprimore e exerça autocontenção em pautas que dividem a sociedade.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias disse que o Supremo precisa permanecer aberto ao aperfeiçoamento institucional e à prestação de contas à sociedade. A fala veio em meio ao debate sobre limites da atuação da Corte em temas sensíveis.
Messias afirmou que, em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções. Ele também declarou ser evangélico e defendeu o Estado laico, dizendo que a fé não pode se sobrepor à Constituição.
Na apresentação à CCJ, o indicado ao STF disse que cortes constitucionais devem ter cautela ao decidir sobre mudanças que dividem a sociedade. Em linguagem direta, ele pregou equilíbrio entre o papel do Judiciário e o do Congresso.
O tema tem peso político porque o STF vem sendo alvo de críticas de parlamentares que acusam a Corte de avançar sobre matérias do Legislativo. Ao mesmo tempo, ministros têm decidido sobre assuntos que o Congresso não regulamentou.
Messias também disse que o Supremo deve atuar de forma residual nas políticas públicas, sem substituir gestores e legisladores. A frase resume a defesa de um tribunal mais contido em disputas que chegam ao plenário por omissão do Parlamento.
A sabatina de Messias teve 27 senadores inscritos para perguntas. Para assumir a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, ele precisa de ao menos 41 votos entre os 81 senadores.
No fim da exposição, Messias reforçou que é “servo de Deus”, mas que o Estado constitucional é laico. Disse ainda que juiz que coloca convicção religiosa acima da Constituição “não é juiz”.
A votação no Senado vai medir a força política do indicado e o tamanho da resistência ao nome escolhido por Lula para o Supremo. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.
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