O governo Lula estuda levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa com o Congresso em torno da alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nesta sexta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o presidente já solicitou formalmente à Advocacia-Geral da União (AGU) uma avaliação jurídica sobre o tema.
A crise foi deflagrada após o Congresso derrubar o decreto presidencial que aumentava o IOF sobre operações de crédito. O Planalto argumenta que a medida era fundamental para compensar parte dos impactos da reestruturação tributária e do orçamento federal, enquanto parlamentares, pressionados por setores empresariais, rejeitaram o aumento.
“Não temos R$ 800 bilhões disponíveis para dar incentivo a empresários. Estamos lutando para fechar as contas, com responsabilidade fiscal”, afirmou Haddad, em tom crítico ao movimento no Legislativo.
Nos bastidores, integrantes do Palácio do Planalto avaliam como inevitável recorrer ao STF, caso o Congresso insista em sustar o aumento do IOF. A decisão caberá à AGU, que já analisa os desdobramentos jurídicos da questão.
Paralelamente, o PSOL anunciou que vai ao Supremo questionar a decisão do Congresso, alegando vício de constitucionalidade no ato legislativo.
A tensão ocorre em meio ao agravamento do impasse fiscal do governo Lula e ao acirramento entre o Executivo e o Congresso em temas econômicos. Aliados do presidente enxergam na judicialização uma tentativa de resguardar a autoridade do Planalto sobre medidas tributárias, consideradas estratégicas para o equilíbrio das contas públicas.
Nos bastidores do Congresso, porém, a reação é forte. Líderes afirmam que o governo precisa dialogar mais antes de adotar medidas com impacto direto na economia, e alertam que o Legislativo não abrirá mão de seu poder de sustação de decretos.
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A alta do IOF é vista como essencial pelo Ministério da Fazenda, sobretudo após o recuo de Lula na elevação do imposto sobre operações cambiais e a promessa de medidas compensatórias para evitar o rombo nas contas públicas.
A decisão final sobre o caminho jurídico do governo deve ser anunciada nos próximos dias, enquanto a tensão política segue em alta.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
