O vereador Lórens Nogueira (PP) chega à sessão da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta segunda-feira (1º), com o mandato sob risco real de cassação por suspeita de rachadinha, nome dado ao esquema em que servidor é obrigado a devolver parte do salário ao político que o nomeou.
A denúncia ganhou tração depois da Operação Déjà-Vu, deflagrada na terça-feira (26) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR). A apuração mira possível prática de rachadinha e peculato, crime ligado ao desvio ou apropriação de dinheiro público.
Nas redes sociais, Lórens começou a ser chamado de “Flávio Bolsonaro de Curitiba”. O apelido gruda porque remete ao caso que atingiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho zero um do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.
Flávio Bolsonaro foi denunciado em 2020 pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no caso das rachadinhas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Depois, decisões de quebra de sigilo foram anuladas, a denúncia acabou arquivada pela Justiça fluminense e o senador sempre negou irregularidades.
A comparação política tem limite jurídico. Lórens responde a um procedimento próprio, em Curitiba, com fatos, provas e rito separados. O que aproxima os dois casos, no debate público, é a suspeita de uso de gabinete parlamentar para recolher dinheiro de servidores nomeados.
Na Câmara de Curitiba, a representação contra Lórens foi protocolada pela bancada do Partido Novo. O texto acusa o vereador de usar o cargo para constranger servidores a devolver valores pagos pelo poder público, o que configuraria vantagem indevida e enriquecimento ilícito.
Ironicamente, enquanto pede a cassação do ‘Flávio Bolsonaro de Curitiba’ na Câmara Municipal, o Novo apoia o pré-candidato do PL, o filho zero um do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao Palácio do Planalto. O Flávio Bolsonaro legítimo ainda deve explicações sobre o caso BolsoMaster, o pedido de dinheiro para Daniel Vorcaro,que supostamente seria usado para o filme Dark Horse.
O corregedor da Câmara de Curitiba, vereador Sidnei Toaldo (Avante), entendeu que há indícios suficientes de materialidade e autoria. Por isso, dispensou uma sindicância preliminar e mandou o caso diretamente ao plenário, onde os vereadores decidirão se recebem ou rejeitam a denúncia.
Se a denúncia for aceita, a Câmara forma na mesma sessão uma Comissão Processante com três vereadores escolhidos por sorteio entre os parlamentares sem impedimento. O grupo terá presidente e relator, ouvirá a defesa e conduzirá a instrução do processo.
Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado no Legislativo municipal. A investigação criminal do Ministério Público, porém, segue em outra esfera, com autonomia em relação ao julgamento político feito pelos vereadores.
A votação de admissibilidade exige maioria simples dos vereadores presentes. Para cassar o mandato no fim do processo, serão necessários 26 votos, equivalentes a dois terços dos integrantes da Câmara Municipal de Curitiba.
O rito também tem prazo. Depois da notificação do acusado, o processo precisa terminar em até 90 dias. Se a Câmara não julgar o caso dentro desse período, o procedimento será arquivado, sem impedir nova denúncia.
Lórens renunciou à presidência e ao assento que ocupava no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O gesto ocorreu enquanto a denúncia avançava na Corregedoria. A defesa sustenta que qualquer iniciativa de cassação deve respeitar o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a presunção de inocência.
A situação aumenta o desgaste do PP em Curitiba e atinge a imagem da Câmara logo no início da legislatura eleita em 2024. Lórens recebeu 4.727 votos e conquistou o primeiro mandato como vereador da capital paranaense.
O caso também devolve à política local um tema que Brasília e Rio de Janeiro conhecem bem: o gabinete como centro de suspeita. Quando a acusação envolve salário de servidor, a pergunta que fica para o eleitor é direta: o mandato serviu ao público ou virou caixa privado?
A Câmara de Curitiba tem agora uma escolha pública. Pode abrir o processo, permitir a defesa e votar o mérito. Ou pode barrar a denúncia logo na entrada e assumir o custo político de arquivar um caso que já chegou ao plenário com parecer da própria Corregedoria.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
