A defesa do ex-presidente Lula pediu ao STF que libere o fotógrafo Ricardo Stuckert, do PT, para acompanhar a entrevista à Folha.

“Ao contrário de constituir qualquer privilégio, a possibilidade de realização de entrevistas com o ex-presidente é justificável pela própria relevância da situação de Lula no cenário nacional”, afirma a petição do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira.

Se a liberdade de imprensa vale para a Folha, por óbvio, também vale para a Agência Notícias PT e outros veículos de comunicação.

“A garantia à liberdade de informação é ínsita à democracia. Não se comporta como via de mão única e não é direito de fruição exclusiva dos veículos de informação, mas é direito subjetivo de informação de qualquer cidadão acerca dos fatos relevantes e de interesse para a formação de suas ideias e convicções. É pela liberdade de expressão e manifestação que se torna possível a formação da vontade coletiva, especialmente através do livre embate de ideias e da participação dos indivíduos em assuntos relativos à coisa pública”, argumenta o advogado do escritório Vernalha Guimarães e Pereira Advogados .

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.