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O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2/9) o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O primeiro dia na Primeira Turma teve a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, a sustentação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o início das defesas. O ex-presidente, em prisão domiciliar, não compareceu ao plenário.
A ação penal imputa aos réus crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado. As penas podem ultrapassar 40 anos de prisão. Para juristas, trata-se do processo mais grave contra um ex-chefe do Executivo desde a redemocratização.
A acusação
Na abertura, Alexandre de Moraes apresentou um relatório que recapitulou os principais pontos da investigação. Citou minutas de decretos golpistas, o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo” e a articulação de militares e políticos para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota de 2022.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os acusados. Em sua manifestação, defendeu que a tentativa de golpe “foi orquestrada e persistente” e que as provas são robustas.
A defesa de Mauro Cid
A sessão da tarde ganhou tons inusitados já no início da defesa de Mauro Cid. O advogado Cezar Bittencourt, antes de entrar no mérito jurídico, decidiu cumprimentar os ministros da Primeira Turma. Sobre Luiz Fux, disse que o magistrado “é sempre simpático e atraente, como são os cariocas”.
Flávio Dino, em tom de brincadeira, interrompeu a fala: “Não aceito nada menos que isso”. O comentário arrancou risos. Bittencourt replicou: “O ministro Dino está acima disso, vem do Norte com a galhardia, a sabedoria e o talento, tudo o que a gente precisa aqui”.
Na sequência, o advogado defendeu a validade do acordo de delação premiada firmado por Cid e sustentou que a proximidade com Bolsonaro “só atrapalhou a sua vida”. Também negou que o ex-ajudante de ordens tivesse papel ativo no planejamento do golpe.
A fala de Demóstenes Torres
Outro momento de destaque ocorreu com o ex-senador Demóstenes Torres, que representa o almirante Almir Garnier. Em tom conciliador, afirmou ser “talvez a única pessoa” a gostar tanto do ministro Alexandre de Moraes quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Se Bolsonaro precisar que eu leve cigarro para ele, pode contar comigo. É uma pessoa de quem eu gosto. Talvez eu seja a única pessoa no Brasil que goste do ministro Moraes e do ex-presidente Bolsonaro”, disse Torres.
O advogado ainda declarou que sentiu “pena” de seu cliente. “Um dia o almirante Garnier bateu à minha porta. Fiquei com pena dele, porque é uma pessoa que vai entrar nos 65 anos e não tem recursos para pagar advogado. É uma figura que considero importante na minha vida”, afirmou.
Nos bastidores, ministros comentaram em tom reservado que a fala foi um aceno simultâneo ao STF e ao núcleo bolsonarista. O gesto, visto como contraditório, não passou despercebido.
Encerramento e próximos passos
A sessão foi suspensa às 17h55. A defesa de Bolsonaro será ouvida nesta quarta-feira (3/9), junto a generais como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. O julgamento deve se estender até 12 de setembro.
Momento histórico
O primeiro dia deixou claro que o processo terá momentos duros e também cenas inesperadas. Enquanto a acusação reforçou a gravidade da tentativa de golpe, as defesas usaram discursos que oscilaram entre piadas, elogios e confissões de empatia.
É nesse contraste, entre a formalidade da Corte e a teatralidade dos advogados, que o STF escreve um capítulo histórico. O Blog do Esmael seguirá acompanhando cada sessão, passo a passo.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
