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Segundo a legislação eleitoral, termina neste sábado (26) o prazo para o registro de candidaturas às prefeituras e câmaras de vereadores dos 5.570 municípios brasileiros. Com isso, a partir de amanhã, domingo (27), irão começar as campanhas nas ruas de todo o País.
Além de poder colocar as campanhas nas ruas, os cerca de 450 mil candidatos já poderão fazer comícios, carreatas e propaganda nas redes sociais.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário eleitoral na TV e no rádio só começa no dia 9 de outubro, que irá até 12 de novembro.
Por causa da pandemia, o primeiro turno das eleições municipais de 2020 ocorrerá no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.
Estas eleições de 2020 serão as mais atípicas da história com a predominância absoluta das redes sociais.
Veja o que pode e não pode a partir deste domingo (27):
- realizar comícios;
- carreatas;
- distribuir material gráfico;
- fazer propaganda na internet.
Confira o calendário eleitoral do TSE:
- 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
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- a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
- 27 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
- 9 de outubro: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV;
- 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
- 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
- 29 de novembro: segundo turno da eleição;
- até 15 de dezembro: data-limite para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
- até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
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Na entrevista, o especialista também abordou os seguintes temas:
- debates televisivos;
- propaganda eleitoral;
- fake news, covid-19;
- abuso de poder algorítmico;
- pirotecnia do MP e das polícias em anos eleitorais;
- governo Bolsonaro;
- STF.
No próximo dia 15 de novembro, 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a votar para escolher prefeitos e vereadores em 5.570 municípios brasileiros.
Assista a íntegra do vídeo:
https://youtu.be/qjdgIddWrag
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
