Presidenta Dilma Rousseff.
As ONGs foram introduzidas na gestão de recursos públicos ainda nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A concepção dos tucanos era de que essas entidades poderiam substituir as ações do poder público na execução de programas de inclusão social.
De acordo com o decreto, a regularidade da parceria terá de ser atestada por parecer técnico, devidamente fundamentado. Essa avaliação terá de ser concluída por todos os órgãos e entidades da administração pública federal no prazo de 30 dias.
A revisão vale para os contratos firmados até o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos. Também fica proibido estabelecer novos contratos nesse período.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas, 55% das ONGs se mantêm com recursos públicos.
Com informações da Agência Brasil.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
