O governo do presidente Lula (PT) colocou em vigor nesta segunda-feira (8) a nova regra do Programa Brasil Soberano que reduz de 5% para 1% o impacto mínimo no faturamento exigido para empresas acessarem crédito federal contra tarifas dos Estados Unidos e efeitos econômicos dos conflitos no Oriente Médio.
A mudança desloca a pauta do discurso diplomático para o caixa das empresas. Exportador industrial, fornecedor, transportadora, agroindústria e operador logístico agora têm uma régua menor para tentar financiamento e manter operação, pedido, emprego e embarque.
No Paraná, a regra conversa diretamente com indústria, cooperativas, Porto de Paranaguá, madeira, carnes, máquinas, móveis, autopeças e logística. O estado não vive de nota política quando uma barreira externa atinge contrato, frete, custo financeiro e margem de exportação.
A portaria interministerial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda ampliou o acesso para dois grupos. O primeiro reúne exportadores de bens industriais e fornecedores afetados por tarifas dos Estados Unidos. O terceiro alcança exportadores industriais e fornecedores com vendas a países do Oriente Médio.
Antes da mudança, a empresa precisava demonstrar impacto mínimo de 5% no faturamento bruto. Com a regra que passou a valer em 8 de junho, o corte cai para 1%, o que pode incluir empresas menores ou negócios que não concentram exportação em um só mercado, mas sentem a pancada na planilha.
No grupo ligado aos Estados Unidos, entram setores como aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro. No grupo do Oriente Médio, o programa considera exportações industriais para países como Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait, Omã e Bahrein.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informa que o Plano Brasil Soberano 2026 tem mais de R$ 15 bilhões de orçamento nesta etapa. O crédito pode financiar capital de giro, produção para exportação, compra de bens, investimento e inovação tecnológica.
A conta paranaense precisa sair da generalidade. O Paraná exportou US$ 21,6 bilhões entre janeiro e novembro de 2024, com Estados Unidos entre os principais destinos e vendas superiores a US$ 2 bilhões ao Oriente Médio naquele período, segundo dados organizados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) a partir da Secretaria de Comércio Exterior.
O recorte dos produtos mostra por que a pauta não é abstrata. Carne de frango, farelo de soja, papel, açúcar, óleo vegetal, autopeças, móveis, madeira e máquinas dependem de crédito, câmbio, logística e mercado externo. Quando a tarifa ou a guerra muda o preço final, a empresa precisa decidir se segura produção, renegocia contrato ou reduz ritmo.
O Porto de Paranaguá reforça a dimensão política da medida. O terminal liderou em 2024 a movimentação nacional de óleo vegetal e frango congelado, além de operar como corredor estratégico para cargas industriais e agroindustriais. Crédito federal sem orientação local pode virar oportunidade perdida.
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), o governo Ratinho Junior (PSD) e a bancada federal precisam dizer como vão orientar empresas elegíveis. A pergunta objetiva é quantos exportadores paranaenses podem acessar a linha, quais setores já foram avisados e quais bancos no estado vão operar o crédito.
Também cabe cobrança sobre Brasília. Deputados e senadores do Paraná que discursam sobre tarifa, soberania e comércio exterior precisam indicar se vão acompanhar a execução do programa ou se limitar a explorar o conflito nas redes. Crédito aprovado tarde demais não protege emprego nem contrato.
A medida de Lula cria uma trincheira econômica contra choque externo. A disputa agora é saber quem ajuda o exportador paranaense a chegar ao dinheiro antes que a tarifa, o custo do frete e a instabilidade internacional virem demissão, queda de produção ou perda de mercado.
O Blog do Esmael seguirá acompanhando a execução do Brasil Soberano no Paraná, com foco em empresa atendida, emprego preservado, banco operador e setor realmente protegido.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
