A CPMI do INSS vai ouvir na segunda-feira (8), às 16h, o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT), que comandou a pasta entre janeiro de 2023 e maio de 2025. O relator Alfredo Gaspar (União-AL) justificou a convocação afirmando que o ex-ministro tem informações essenciais sobre as medidas adotadas, ou não, para coibir descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
O escândalo já movimentou bilhões de reais em mensalidades associativas descontadas sem autorização dos beneficiários. Apenas em 2024, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou desvios de R$ 2,6 bilhões. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi acusado de ignorar recomendações da CGU e acabou afastado após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal.
Na quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da CGU, Eliane Viegas Mota, prestou depoimento à comissão. Ela afirmou que todas as entidades ligadas ao INSS foram atingidas pelas irregularidades, incluindo a Contag e o Sindnapi, e negou qualquer favorecimento a organizações próximas à esquerda. Segundo a auditora, os descontos saltaram de R$ 387 milhões em 2015 para R$ 3,4 bilhões em 2024, com alta acentuada a partir de 2021.
Eliane destacou ainda que as irregularidades começaram a ser detectadas durante o governo Jair Bolsonaro (PL), quando em 2019 a CGU tomou conhecimento dos primeiros casos de fraude em descontos associativos.
A auditora relatou que comunicou as suspeitas ao Ministério da Previdência ainda na gestão de Lupi, mas só em 2024 o órgão bloqueou os descontos. A auditora admitiu “receio” diante do volume de recursos desviados, mas disse não ter sofrido retaliações. Parlamentares como o senador Marcio Bittar (PL-AC) classificaram as fraudes como “um assalto”, enquanto outros, como Eliziane Gama (PSD-MA), cobraram imparcialidade. Deputados do PT lembraram que o Procon-SP já havia denunciado o esquema em 2019, sem resposta do governo da época.
A CPMI também aprovou o rastreamento das visitas do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, ao Congresso. Ele foi intimado a depor no próximo dia 15, e outros nomes ligados a associações suspeitas também serão chamados. O relator Gaspar insiste que a comissão deve quebrar sigilos e “seguir o dinheiro”.
O Congresso discute ainda um projeto de lei aprovado na Câmara que proíbe qualquer desconto associativo em aposentadorias e pensões, mesmo com autorização prévia. O texto segue para análise do Senado. A oitiva de Lupi será decisiva para esclarecer se o Ministério da Previdência falhou em agir diante das denúncias.
A CPMI do INSS expõe não apenas a captura do sistema por entidades fraudulentas, mas também a leniência de autoridades diante de aposentados indefesos. A conta bilionária é paga por quem trabalhou a vida inteira e esperava proteção do Estado.
Leia mais análises e bastidores no Blog do Esmael.
Leia também no Blog do Esmael: Base governista enterra CPMI do INSS sem relatório; CPMI do INSS reacende ofensiva sobre governo e Dataprev; Depoimento do “Careca do INSS” à CPMI é cancelado após decisão do STF
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
