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Messias entra no funil do Supremo sob fogo da dosimetria

A segunda-feira (20) abriu uma contagem de oito dias para a sabatina do advogado-geral da União Jorge Messias no Senado e de dez dias para o teste do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da dosimetria no Congresso. A mudança mais importante no calendário veio no meio do caminho: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antecipou a sabatina de 29 para terça-feira (28), enquanto Davi Alcolumbre (União-AP) manteve para quinta-feira (30) a sessão conjunta com pauta única sobre a dosimetria.

O bastidor de votos começa pela matemática. Para virar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Messias precisa de maioria absoluta, 41 dos 81 senadores. O relatório de Weverton Rocha (PDT-MA) já foi lido, o que empurrou a indicação para a fase final da articulação do Planalto.

Do outro lado, Alcolumbre concentrou a pressão política numa sessão só. Desde 8 de abril, ele vinha dizendo que a definição da pauta era prerrogativa da presidência do Congresso; no dia seguinte, marcou a sessão de 30 de abril com um único item, o VET 3/2026, que barrou integralmente a mudança na dosimetria das penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Nessa dobra do calendário, aparece o preço político da virada de abril. O Planalto precisa entregar a vaga de confiança no STF, o Congresso preserva o controle do relógio e do foco, e o bolsonarismo ganha vitrine para reabrir a disputa narrativa sobre o 8 de janeiro. Prova pública de pacto formal não apareceu até aqui. O que apareceu foi uma convergência de agendas com alto valor para todos os lados.

Brasília também já tratou de fechar alguns microfones incômodos. Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou em 7 de abril que Alcolumbre não prorrogaria a CPI do Crime Organizado, e o STF derrubou por 8 votos a 2 a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Depois disso, Paulo Pimenta (PT-RS) disse que André Mendonça encaminharia à Polícia Federal (PF) o relatório paralelo da CPMI.

Esse detalhe pesa porque o caso Master continuou andando fora do palco do Congresso. Em 18 de março, André Mendonça prorrogou por 60 dias o inquérito da Operação Compliance Zero. Em 16 de abril, a PF executou a quarta fase da operação, prendeu o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa e apontou uma propina estimada em R$ 146,5 milhões, além da compra de ao menos R$ 12,2 bilhões em carteiras problemáticas.

Para Lula, o fim do mês ainda oferece uma segunda trincheira. Em 14 de abril, o governo enviou ao Congresso o projeto do fim da escala 6×1 com urgência constitucional, redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, dois dias de descanso remunerado e proibição de corte salarial. Enquanto a direita aquece a dosimetria, o Planalto tenta encaixar uma bandeira social na mesma moldura de abril.

Por isso, a segunda-feira (20) não deve ser lida como simples espera de agenda. Ela marca o começo de uma contagem regressiva em que Brasília negocia votos para o Supremo, administra risco no Congresso e mede quanto cada campo consegue faturar na reta final do mês. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.

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