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A trama golpista que pode levar Jair Bolsonaro (PL) à condenação entra nesta segunda-feira, 14 de julho de 2025, em uma fase decisiva. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve protocolar a qualquer momento suas alegações finais na ação penal que investiga o ex-presidente e sete aliados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O documento, elaborado pelo procurador-geral Paulo Gonet, marca o encerramento da fase de acusação.
A expectativa nos bastidores é de que a PGR peça a condenação de Bolsonaro e do chamado “núcleo crucial” da organização investigada, formado por militares e ex-ministros. Gonet teria aguardado até o último dia do prazo processual, que se encerra nesta segunda, para concluir o parecer com base em que ele considera provas robustas e delações premiadas, como a de Mauro Cid.
Réus terão 15 dias para se manifestar
Após o protocolo da PGR, abre-se o prazo para os réus apresentarem suas alegações finais. O primeiro será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que celebrou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público. Em seguida, os demais, Braga Netto, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier, também apresentarão seus posicionamentos em um prazo comum de 15 dias.
Apesar do recesso do Judiciário em julho, o ministro Alexandre de Moraes manteve a contagem dos prazos, devido à prisão preventiva do ex-ministro Braga Netto.
STF já se organiza para julgamento
Concluída a fase de alegações finais, caberá a Moraes elaborar seu voto como relator. A ação será então liberada para julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, composta também pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A estimativa é que o julgamento possa ocorrer até setembro, segundo fontes do próprio STF e da PGR.
As consequências jurídicas são graves: os réus podem ser condenados à prisão, perda de direitos políticos e pagamento de multas, além de eventual inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa. Bolsonaro, por sua vez, já está inelegível até 2030
Bolsonaro no bico do corvo
Se confirmado, o parecer da PGR marca o ponto mais sensível da encruzilhada judicial de Jair Bolsonaro. Ainda que ele tente empurrar a narrativa de vítima política, os autos demonstram algo bem mais perigoso: articulação, método e intenção golpista. O Supremo, ao contrário do passado recente, parece determinado a ir até o fim.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
