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Impeachment de Moraes: PL pressiona, mas Alcolumbre resiste à pauta no Senado

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Parlamentares do PL e aliados de Jair Bolsonaro ocuparam o plenário do Senado exigindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um movimento que paralisou os trabalhos legislativos e abriu uma crise institucional no Congresso. A pressão da extrema direita visa incluir na pauta o “pacote da paz”, que inclui anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o fim do foro privilegiado e, sobretudo, o julgamento do pedido de impeachment de Moraes.

Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional, respondeu com cautela e um recado claro: a ocupação do plenário é “alheia aos princípios democráticos” e “inviabiliza o funcionamento” do Parlamento. Embora tenha convocado uma reunião de líderes para tentar destravar as votações, Alcolumbre não sinalizou que pretende ceder à pressão da oposição e pautar o impeachment do ministro do STF.

Pressão bolsonarista e obstrução coordenada

A tática adotada por congressistas do PL, liderados por Rogério Marinho (RN) e Flávio Bolsonaro (RJ), aposta no desgaste político do Supremo, especialmente de Moraes, que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por violação de medidas cautelares. A obstrução foi anunciada em coletiva na manhã de 5 de agosto como forma de forçar a inclusão de pautas sensíveis aos aliados do ex-presidente.

Além do impeachment, a oposição quer a votação do PL 2.858/2022, que concede anistia ampla aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 2023. Na avaliação do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), essa ofensiva representa uma “nova face do golpismo” e busca “intimidar o Judiciário, sabotar a economia e enfraquecer a soberania nacional”.

Alcolumbre segura a bomba política

Na prática, o presidente do Senado tem a prerrogativa constitucional de aceitar ou arquivar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Desde 2019, Davi Alcolumbre já barrou mais de 60 pedidos, incluindo diversos contra Moraes, sob a justificativa de que não atendem aos critérios legais e ferem o equilíbrio entre os Poderes.

Mesmo pressionado por senadores bolsonaristas e por alas mais radicais da oposição, Alcolumbre não deu sinais de que pretende alterar essa posição. Sua nota oficial prega “respeito, civilidade e diálogo” e alerta para os riscos de rupturas institucionais: “A ocupação das Mesas das Casas constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos”, declarou.

Um novo 8 de janeiro?

Para o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), a manobra do PL é mais do que obstrução: trata-se de uma tentativa de reeditar os ataques golpistas de 2023. “É um novo 8 de janeiro. Um vilipêndio ao funcionamento do Congresso por quem está a serviço da impunidade”, afirmou. Randolfe lembrou que a paralisação impede a votação do PL 2.692/2025, que atualiza a tabela do Imposto de Renda e beneficia 40 milhões de brasileiros.

A paralisia legislativa provocada pelo PL e seus aliados, portanto, não mira apenas a blindagem política de Bolsonaro, mas compromete diretamente projetos sociais e econômicos que poderiam ser votados com apoio suprapartidário.

Análise: jogo duro, mas sem votos

Apesar do barulho nas redes e da ocupação simbólica do plenário, a oposição de extrema direita não possui os votos necessários para aprovar um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. Para ser admitido, o pedido precisaria do aval formal de Alcolumbre e, depois, de maioria absoluta dos senadores, cenário improvável diante do isolamento político de Bolsonaro e de seus aliados.

Mesmo partidos do centrão, como PSD e MDB, têm se mantido distantes da pauta, considerando-a “inviável” e “inconstitucional”. Até mesmo setores da oposição tradicional, como o PSDB, tratam o tema com reserva, sob o risco de incendiar o ambiente político e dar munição à narrativa antidemocrática.

Congresso tensionado, mas STF blindado

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes é mais um capítulo da guerra política travada pela extrema direita contra o Judiciário. A estratégia, porém, encontra resistência tanto na presidência do Senado quanto na maioria do Congresso, que rejeita a ruptura institucional proposta por bolsonaristas.

Davi Alcolumbre, ao evitar pautar a proposta, assume o papel de guardião da estabilidade e do equilíbrio entre os Poderes. Resta saber até quando conseguirá sustentar essa posição sob bombardeio político, inclusive de aliados, como Sergio Moro (União-PR), que se declara a favor do impedimento de Moraes.