CPI pode aliviar para Bolsonaro em seu relatório final retirando o crime de "genocídio"

CPI pode aliviar para Bolsonaro em seu relatório final retirando o crime de “genocídio”

  • Bolsonaro pode ser indiciado de “charlatanismo” e “curandeirismo”, aponta CPI da Covid

A CPI da Covid vai indiciar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos crimes de curandeirismo, charlatanismo, de epidemia e de publicidade enganosa. As penas desses crimes, somadas, chegam a 18 anos. Se a comissão de investigação apontar esses ilícitos no relatório final, ela estará alivindo em relação às acusações de “genocídio” que inicialmente fez contra o mandatário.

O crime de genocídio, tipificado pela Lei 2.889/56, com a nova lei pena máxima no Brasil (13.964/20), pode chegar a 40 anos, enquanto no Tribunal Penal Internacional, em Haia, a pena máxima é a prisão perpétua.

Durante a reunião da CPI, nesta quarta-feira (11/08), o relator da comissão Renan Calheiros (MDB-AL), pediu para serem exibidos diversos vídeos em que Jair Bolsonaro promoveu a ivermectina. De acordo com os senadores, o fabricante lucrou milhões de reais com a venda do medicamento, à custa de milhares de vidas perdidas para a covid-19.

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À luz do depoimento de Jailton Batista, diretor-executivo da empresa farmacêutica Vitamedic, o senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros discutiram a tipificação dos crimes cometidos pelo presidente da República.

“Antes que houvesse alguns pronunciamentos, desde a eclosão da pandemia, quando os primeiros estudos in vitro apontaram que a ivermectina tinha alguma ação, isso desencadeou o interesse pelo produto. Ele passou a ter visibilidade maior. Mas não temos como medir o que impactou a fala do presidente no nosso negócio”, disse Jailton à CPI.

Renan afirmou que os parlamentares estavam diante de um dos mais tristes depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Brasil perdeu 565.748 vidas na pandemia

Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o País perdeu 565.748 para a covid durante a pandemia e 20.245.085 pessoas foram infectadas pelo vírus no período. Abaixo, confira o boletim divulgado hoje pelo órgão.

Data: 11/08/2021, 18h

Casos
• 32.443 no último período.
• 20.245.085 acumulados.

Óbitos
• 975 no último período
• 565.748 óbitos acumulados.