2º turno das eleições 2020: Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira

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Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24). A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo (29).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas.

Criada pela Lei 4.727/1965, a restrição das prisões no período eleitoral está prevista no Artigo 236 do Código Eleitoral. Pelo dispositivo,“nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito”.

No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais.

Confira a lista dos municípios onde haverá segundo turno:

1. Anápolis (GO): Roberto Naves (PP) e Antonio Gomide (PT) vão disputar o 2º turno.
2. Aracaju (SE): O atual prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e Danielle Garcia (Cidadania) vão disputar o 2º turno.
3. Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota) e Dr Raul (DEM) disputam o 2º turno das eleições.
4. Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL) e Delegado Eguchi (Patriota) vão disputar o 2º turno.
5. Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (PODE) e João Paulo Kleinübing (DEM) disputam o 2º turno.
6. Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB) e Ottaci (Solidariedade) vão disputar o 2º turno.
7. Campinas (SP): Dário Saadi, do Republicanos, e Rafa Zimbaldi, do PL, vão disputar o 2º turno.
8. Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho, do PSD (sub judice), e Caio Vianna, do PDT, devem disputar o 2º turno.
9. Canoas (RS): Jairo Jorge, do PSD, e Luiz Carlos Busato, do PTB, vão disputar o 2º turno.
10. Cariacica (ES): Euclério Sampaio (DEM) e Célia Tavares (PT) vão disputar o 2º turno.
11. Caucaia (CE): Naumi Amorim (PSD) e Vitor Valim (Pros) vão disputar o 2º turno.
12. Caxias do Sul (RS): Pepe Vargas, do PT, e Adiló, do PSDB, vão disputar o 2º turno.
13. Contagem (MG): Marília (PT) e Felipe Saliba (DEM) vão disputar o 2º turno.
14. Cuiabá (MT): o atual prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB), vai disputar o 2º turno com Abílio Júnior (Podemos).
15. Diadema (SP): Filippi (PT) e Taka Yamauchi (PSD) vão disputar o 2º turno.
16. Feira de Santana (BA): Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB) vão disputar o 2º turno.
17. Fortaleza (CE): Sarto Nogueira (PDT) e Capitão Wagner (Pros) vão disputar o 2º turno.
18. Franca (SP): Flávia Lancha, do PSD, e Alexandre Ferreira, do MDB, vão disputar o 2º turno.
19. Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB) e Vanderlan Cardoso (PSD) vão disputar o 2° turno.
20. Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB) e Dr Luciano (PSC) vão disputar o 2º turno.
21. Guarulhos (SP): Guti, do PSD, e Elói Pietá, do PT, vão disputar o 2º turno.
22. João Pessoa (PB): Cícero Lucena (Progressistas) e Nilvan Ferreira (MDB) vão disputar o 2° turno.
23. Joinville (SC): Darci de Matos (PSD) e Adriano Silva (NOVO) vão disputar o 2º turno.
24. Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão, do PT, e Wilson Rezato, do PSB, vão disputar o 2° turno.
25. Limeira (SP): Mario Botion (PSD) e Murilo Félix (Podemos) vão disputar o 2º turno.
26. Maceió (AL): Alfredo Gaspar (MDB) e Jhc (PSB) vão disputar o 2º turno.
27. Manaus (AM): Amazonino Mendes (Podemos) vai disputar o 2º turno com David Almeida (Avante).
28. Mauá (SP): Átila Jacomussi (PSB) e Marcelo Oliveira (PT) vão disputar o 2º turno.
29. Mogi das Cruzes (SP): Marcus Melo (PSDB) e Caio Cunha (PODE) vão para o 2º turno.
30. Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB) e Francisco Padilha (PSB) vão disputar o 2º turno.
31. Pelotas (RS): Paula Mascarenhas, do PSDB, e Ivan Duarte, do PT, vão disputar o 2º turno.
32. Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) e Bernardo Rossi (PL) vão disputar o 2º turno.
33. Piracicaba (SP): Barjas Negri, do PSDB, e Luciano Almeida, do DEM, vão disputar o 2º turno.
34. Ponta Grossa (PR): Mabel Canto, do PSC, e Professora Elizabeth, do PSD, vão disputar o 2º turno.
35. Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB) e Manuela d’Ávila (PCdoB) vão disputar o 2° turno. O atual prefeito, Nelson Marchezan Júnior, ficou em terceiro lugar na votação e não terá um segundo mandato.
36. Porto Velho (RO): o atual prefeito, Hildon Chaves (PSDB), vai disputar o 2º turno com Cristiane Lopes (PP).
37. Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB) e Danilo Morgado (PSL) disputam o 2º turno.
38. Recife (PE): João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) vão disputar o 2° turno.
39. Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira, do PSDB, e Suely Vilela, do PSB, vão disputar o 2º turno.
40. Rio Branco (AC): Socorro Neri (PSB), atual prefeita, vai disputar o 2º turno com Tião Bocalom (PP).
41. Rio de Janeiro (RJ): o atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), vai disputar o 2º turno com Eduardo Paes (DEM).
42. Santa Maria (RS): Sergio Cecchim, do PP, e Pozzobom, do PSDB, vão disputar o 2º turno.
43. Santarém (PA): o atual prefeito, Nélio Aguiar (DEM), vai disputar o 2º turno com a ex-prefeita Maria do Carmo (PT).
44. São Gonçalo (RJ): Dimas Gadelha, do PT, e Capitão Nelson, do Avante, vão disputar o 2º turno.
45. São João de Meriti (RJ): Dr João, do DEM, e Leo Vieira, do PSC, vão disputar o 2º turno.
46. São Luís (MA): Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Júnior (Republicanos) vão disputar o 2º turno.
47. São Paulo (SP): o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), vai disputar o 2º turno com Guilherme Boulos (PSOL).
48. São Vicente (SP): Solange Freitas (PSDB) e Kayo Amado (PODE) disputam o 2º turno.
49. Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT) e Fabio Duarte (Rede) vão disputar o 2º turno.
50. Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos) e Jaqueline Coutinho (PSL) disputam 2º turno.
51. Taboão da Serra (SP): Engenheiro Daniel (PSDB) e Aprigio (PODE) vão disputar o 2º turno.
52. Taubaté (SP): Saud, do MDB, e Loreny, do Cidadania, vão disputar o 2° turno.
53. Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB) e Kleber Montezuma (PSDB) vão disputar o 2º turno.
54. Uberaba (MG): Elisa Araújo, do Solidariedade, e Tony Carlos, do PTB, vão disputar o 2º turno.
55. Vila Velha (ES): Arnadinho Borgo (Podemos) e Max Filho (PSDB) vão disputar o 2º turno.
56. Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos) e João Coser (PT) vão disputar o 2º turno.
57. Vitória da Conquista (BA): Zé Raimundo (PT) e Herzem Gusmão (MDB) vão disputar o 2º turno.

Com informações da Agência Brasil

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