Alvíssaras. Segundo reportagem de Thiago Machado, no jornal Metro, edição desta terça (5), o Ministério Público do Paraná (MP-PR), ingressou com uma ação civil pública pedindo que o governo do Estado faça o estudo de viabilidade da ponte Matinhos-Guaratuba.
Em dezembro de 2012, este blog lançou campanha pela construção da ponte Matinhos-Guaratuba (clique aqui para relembrar), sobre a baía de Guaratuba, com 800 metros de extensão, e mais de 34 quilômetros de acessos e viadutos pelas PRs 508 e 412.
A construção da ponte, uma reivindicação de mais de 20 anos, vai impactar positivamente em todos os municípios do Litoral porque consiste num conjunto de obras de mobilidade urbana. à‰ a oportunidade concreta de a região viver mais do que a temporada, enfim, viabilizar-se economicamente o ano inteiro. Esse tema foi abordado durante o lançamento do “Caderno Litoral” deste blog, no último final de semana, em Paranaguá.
Várias entidades, como Fiep, UGT, Crea, Assindilitoral, e lideranças políticas como o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) já se pronunciaram a favor da iniciativa do blog (baixe o material da campanha).
Seja bem-vindo, Ministério Público. Parabéns à promotora Ana Claudia Luvizotto Bergo pela iniciativa e adesão à campanha lançada pelo Blog do Esmael! A seguir, leia a íntegra da reportagem no jornal Metro:
MP entra na briga pela construção pela ponte de Guaratuba
A 1.!ª Promotoria de Justiça de Guaratuba entrou com uma ação civil pública pedindo que o governo do Estado faça o estudo de viabilidade da ponte do Guaratuba. A análise técnica seria a primeira ação para a futura construção, antiga reivindicação dos moradores do litoral e de turistas.
Segundo a autora da ação, promotora Ana Claudia Luvizotto Bergo, o MP-PR (Ministério Público do Paraná) está cobrando o cumprimento de uma lei estadual de 1991, que determina que o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) construa a ponte.
A gente entende que houve uma omissão de mais de 20 anos. Nem o primeiro passo foi dado!, afirma.
Ela conta que, em junho, foi aberto um inquérito sobre a travessia em Guaratuba, que acabou resultando nesta ação civil.
Neste período, tivemos várias comunicações com o DER, mas o que parece é que nem eles chegaram a uma conclusão sobre a melhor solução!, conta.
O governo do Estado vem estudando, junto com o DNIT (Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transporte), um projeto de melhoria do trânsito no litoral. Segundo o que o próprio órgão federal disse ao MP, no entanto, não há nesse projeto a garantia de que a ponte esteja prevista.
Edital
Em nota, ontem, o DER disse que “em breve”, lançará edital para construção da ponte, que será feita através de uma PPP (Parceria-Público-Privada).
O projeto da ponte, bem os estudos de viabilidade econômica, ambiental e técnica ficariam ao encargo da empresa vencedora!, afirma o departamento.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.